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Abe quer a aprovação da mudança na lei que faz nação renunciar à guerra

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Pouco mais de 40% no Japão apoiam os esforços para revisar o artigo 9 da Constituição. Foto: Financial Times

Pouco mais de 40% no Japão apoiam os esforços para revisar o artigo 9 da Constituição da nação que renuncia à guerra, enquanto mais da metade se opõe, mostrou uma pesquisa divulgada na quarta-feira (10).

O primeiro-ministro Shinzo Abe defendeu a alteração da lei principal, propondo que um parágrafo do Artigo 9 que proíba o Japão de possuir um exército com “potencial de guerra” seja mantido, enquanto enfatiza a necessidade de esclarecer o status legal das Forças de Autodefesa.

Na pesquisa por e-mail conduzida pela Kyodo News, que viu respostas válidas de 1.930 pessoas com 18 anos ou mais, 29% disseram que o propósito e o caráter das forças de defesa do país devem ser esclarecidos com a exclusão do parágrafo, enquanto 27% disseram que não observaram citação sobre o SDF no artigo.

Em resposta a uma pergunta mais geral sobre se a Constituição esboçada pelos EUA deveria ser emendada pela primeira vez, 54% disseram que se opuseram a ela sob o governo Abe, enquanto 42% apoiaram sua emenda.

A Kyodo News conduziu a pesquisa antes da celebração anual do Dia da Constituição no Japão, em 3 de maio, buscando informações de 3.000 pessoas entre fevereiro e março, das quais 64,3% deram respostas válidas.

Os resultados mostram que ainda há obstáculos para Abe em obter apoio público mais amplo e cumprir sua meta de pôr em vigor uma revisão da Constituição em 2020.

O primeiro parágrafo do Artigo 9 afirma que o povo japonês renúncia para sempre à ameaça ou ao uso da força como meio de resolver disputas internacionais. Para atingir esse objetivo, o segundo parágrafo diz que as forças terrestres, marítimas e aéreas, bem como outras capacidades para travar a guerra, nunca serão mantidas.

A opinião na pesquisa foi dividida sobre se o Artigo 9 deveria ser revisado, com 47% acreditando que não há necessidade, enquanto 45% dizendo que uma mudança é necessária.

Apesar das objeções de alguns juristas, o governo manteve sua posição de que a SDF é “constitucional” e interpretou o artigo como não proibindo o Japão de possuir a capacidade “mínima necessária” para se defender.

Ainda assim, Abe disse que é vital esclarecer o status legal do SDF no artigo para pôr fim aos argumentos de que as forças do Japão são “inconstitucionais”. Dos que são a favor de alterar o artigo da pesquisa, apenas 26% citaram a inconstitucionalidade, 56% destacaram o ambiente de segurança em mudança que o Japão enfrenta em meio à ameaça nuclear e de mísseis da Coréia do Norte e ao crescimento militar da China.

Na era pós-guerra, o Artigo 9 serviu como a espinha dorsal da defesa e da política externa do Japão. Desde que Abe retornou ao poder em 2012, o Japão ampliou o escopo das operações da SDF no exterior, afrouxando as restrições impostas pela Constituição.

O Partido Liberal Democrata, que há muito tempo identifica a reforma constitucional como meta, elaborou propostas preliminares em março do ano passado, concentrando-se no que foi descrito como quatro pilares, incluindo o Artigo 9 e uma nova cláusula de emergência.

Com relação à cláusula de emergência proposta que permitiria ao Gabinete exercer mais poder na limitação de direitos individuais durante desastres em larga escala, 53% dos entrevistados expressaram oposição, enquanto 44% deram seu apoio.

Independentemente de questões específicas, 63% disseram que pensam que emendar a Constituição é necessária ou pode ser necessária, enquanto 36% disseram que não viram a necessidade para isso.

A emenda à Constituição exige a aprovação por maioria de dois terços das duas casas no Parlamento, seguida pelo apoio da maioria em um referendo nacional.

A atual Constituição, que designa o imperador como símbolo do Estado, entrou em vigor em 3 de maio de 1947.

Fonte: KYODO

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/04/11/national/politics-diplomacy/poll-shows-54-oppose-revision-japans-pacifist-constitution/#.XK9dK-hKjIU.

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