Japão pode dobrar exigência de residência para cidadania japonesa, passando de 5 para 10 anos. A proposta visa alinhar naturalização à residência permanente.
O governo japonês planeja uma mudança drástica que impactará milhares de residentes estrangeiros. Fontes próximas ao Partido Liberal Democrático (PLD) e ao governo de Tóquio revelaram em 4 de dezembro que o período de residência exigido para que estrangeiros obtenham a cidadania japonesa deve ser dobrado, passando de cinco para dez anos.
A proposta de estender o tempo mínimo para a cidadania japonesa será formalmente incluída na nova política básica sobre estrangeiros, com previsão de elaboração em janeiro de 2026. A medida visa alinhar os requisitos de naturalização com o da residência permanente, que já exige, em princípio, dez anos de moradia contínua.
⚖️ A Inversão dos Requisitos Cidadania vs Residência Permanente
A principal motivação para esta revisão é a percepção de uma “situação inversa” nos requisitos de imigração.
Atualmente, o período mínimo de cinco anos para a naturalização é mais flexível do que o exigido para a residência permanente (que geralmente requer dez anos). Essa disparidade vinha sendo apontada como um “problema” por funcionários do partido governista e por observadores políticos.
Em setembro, o Partido da Inovação do Japão (Nippon Ishin) já havia argumentado em uma proposta: “Surgiu uma situação inversa em que o status legal mais significativo da cidadania tem requisitos de obtenção mais fáceis do que os da residência permanente”.
A lógica é que o status de cidadão, que confere plenos direitos e deveres, deveria ser mais rigoroso.
🗓️ Como a Mudança Será Implementada e O que Realmente Muda
A proposta apresentada em uma reunião do PLD em 4 de dezembro sugere um caminho legalmente sutil para a implementação:
- Manutenção da Lei: O governo planeja manter inalterada a estipulação de cinco anos presente na Lei da Nacionalidade.
- Avaliação na Prática: Em vez de alterar a lei, o governo buscará avaliar a possibilidade de impor um período mínimo de dez anos na prática por meio de critérios discricionários.
Isso significa que, além do tempo de residência, o processo continuará a depender de uma decisão final que avalia outros fatores, como:
- “Boa Conduta”: A manutenção de um registro sem infrações.
- Estabilidade Financeira: A capacidade de manter uma vida estável, comprovada por bens ou habilidades pessoais, ou por meio do cônjuge.
🇯🇵 O Fator Proficiência em Japonês
Um ponto importante de distinção é a proficiência no idioma. Para a cidadania japonesa, é obrigatório demonstrar um nível de proficiência em japonês que permita uma vida cotidiana sem impedimentos. Este requisito, no entanto, não é estritamente exigido durante o processo de solicitação de residência permanente.
Embora alguns observadores já considerem o processo de naturalização complexo e não “leniente”, um membro do partido governista insiste na necessidade de estender o período de residência para alinhar os dois status migratórios mais importantes.
- Em 2024, o Ministério da Justiça recebeu $12.248$ pedidos de cidadania japonesa.
- No mesmo período, $8.863$ solicitações foram aprovadas.
A revisão dos requisitos para naturalização começou durante o mandato do ex-primeiro-ministro Shigeru Ishiba, indicando que este é um debate de longa data na política de imigração do Japão. A decisão final sobre a política de dez anos afetará diretamente a vida e o futuro de milhares de residentes que buscam a plena integração no país.
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