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Aborto induzido pelo empregador, fere a Lei Trabalhista do Japão

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A advertência veio antes do lançamento de um novo programa de vistos no Japão no próximo mês. Foto: Youtube

O governo advertiu empresas contra demitir estagiários estrangeiros que engravidaram enquanto trabalhavam no país, disseram quinta-feira (13).

Em relação aos casos de indução ao aborto ou retorno ao país de origem aos estagiárias estrangeiras que engravidaram, o governo alertou que esta atitude viola a lei de igualdade de gênero.

O estágio técnico patrocinado pelo governo, introduzido em 1993 com o objetivo declarado de transferir competências para países em desenvolvimento, têm sido usado para a contratação de mão de obra barata.

Órgãos governamentais, como os ministérios da justiça e do trabalho, também disseram em uma nota enviada às organizações que não devem interferir injustamente na vida privada dos estagiários, pois seria uma violação da lei do programa de estágio.

O documento também pede as organizações de supervisão que conectam os estagiários com as instituições de acolhimento para informar os estagiários sobre as leis.

A advertência veio antes do lançamento de um novo programa de vistos no Japão no próximo mês, que permitirá a entrada de mais trabalhadores do exterior para resolver a grave escassez de mão de obra do país.

Aqueles que participaram do programa de estágio técnico existente por mais de três anos poderão obter o novo status de visto a ser criado a partir de abril, e o governo espera que muitos estagiários se inscrevam.

O Ministério da Justiça disse que recebeu relatos de partidários de estagiários técnicos, destacando casos em que estagiárias grávidas foram ameaçadas de demissão.

Da mesma forma, o Sindicato dos Trabalhadores de Zentouitsu, uma organização trabalhista sediada em Tóquio que presta assistência a trabalhadores estrangeiros, disse que recebeu inúmeros pedidos de consultas de estagiárias do sexo feminino.

Em novembro passado, uma vietnamita de 20 e poucos anos que chegou para treinar em uma fábrica de papel no oeste do Japão disse ao sindicato que um funcionário de um centro de treinamento, subcontratante de sua organização de supervisão, ordenou que ela fizesse um aborto ou retornasse a ela. país natal.

A mulher também havia assinado um contrato com uma empresa de recrutamento no Vietnã que exigia que ela voltasse para casa em caso de gravidez, uma condição ilegal no Japão.

Em janeiro, uma chinesa em seus 20 anos foi presa por suspeita de abandonar seu bebê recém-nascido em uma área residencial perto de Tóquio, temendo que seus empregadores em uma fábrica de alimentos a obrigassem a voltar para casa.

Fonte: KYODO


https://www.japantimes.co.jp/news/2019/03/14/national/social-issues/japan-warns-firms-not-fire-pregnant-foreign-trainees-interns-fear-impact-work-status/#.XIp2lShKjIU.

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