A Corte Constitucional da Coreia do Sul emitiu nesta quinta-feira (11) uma decisão histórica na qual declara inconstitucional a proibição do aborto no país.
Por 7 votos favoráveis e 2 contrários, a decisão invalida uma lei de 1953 que determinava a prisão de mulheres que abortam e médicos que realizam o procedimento.
A Corte composta por nove juízes também pediu que a legislação seja modificada até o final de 2020 para tornar mais brandas as regulações contra o aborto.
De acordo com a lei atual, as mulheres que abortam podem ser condenadas até um ano de prisão, enquanto que os médicos que realizam o procedimento podem pegar até dois anos de reclusão. Para a Associação Coreana de Mulheres, grupo responsável por fazer campanha contra a lei atual, a decisão de hoje pode ter “aberto um novo precedente para a história em direção à igualdade de gênero”.
No entanto, a Conferência dos Bispos sul-coreano lamentou a opinião da corte e ressaltou que a atitude “nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida”.
Fonte: Terra
https://www.terra.com.br/noticias/mundo/coreia-do-sul-declara-inconstitucional-lei-que-proibe-aborto,45723dbe171872dcf72b453f2f6c5803z84htrov.html.
