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Governo pretende aumentar o valor da restituição das aposentadorias pagas pelos estrangeiros

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O governo japonês estuda mudanças no prazo e valor de restituição da aposentadoria aos estrangeiros. Foto: Twitter

O governo do primeiro-ministro Shinzo Abe está preparando uma proposta de reforma de lei para aumentar o valor da restituição das contribuições mensais de aposentadorias pagas pelos estrangeiros por ocasião do seu retorno ao seu país de origem.

Diante da lei atual, o estrangeiro que não completar dez anos de contribuição da previdência, podem ter parte do montante total de contribuição pagas ao governo restituído pós o retorno ao país de origem.

O governo está estudando mudar o teto atual de 3 anos de contribuição para 5 anos. A medida visa dar suporte a nova lei aprovada recentemente no Parlamento, que vai possibilitar a entrada de um grande número de trabalhadores estrangeiros ao Japão.

O projeto de reforma de Lei está sendo preparando para ser votado no período da plenária ordinária de 2020.

Fonte: IPC digital

https://ipc.digital/governo-vai-aumentar-o-valor-da-restituicao-das-aposentadorias-pagas-pelos-estrangeiros/.

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