Iga reconhece casais do mesmo sexo com novo certificado de residência. Um marco nos direitos LGBTQIA+ no Japão. Saiba mais!
Casais do mesmo sexo que vivem na cidade de Iga, na província de Mie, no Japão, agora contam com um novo avanço em direitos civis. O governo municipal passou a emitir um certificado de residência exclusivo para casais do mesmo sexo, reconhecendo oficialmente essas uniões nos registros familiares locais.
Reconhecimento oficial de uniões homoafetivas
Desde abril, casais registrados no sistema de juramento de parceria de Iga podem solicitar o novo documento. O certificado municipal identifica oficialmente um dos parceiros como “marido” ou “esposa não registrada”, algo inédito para relacionamentos homoafetivos no Japão, onde a legislação nacional ainda limita esse tipo de designação a casais heterossexuais.
Caso inspirador: Shimada e Kano
Na manhã do dia 2 de abril, Masahiro Shimada (49) e Katsunori Kano (45), que formalizaram sua união em 2016, foram os primeiros a receber o novo certificado. Kano foi registrado como chefe de família, enquanto Shimada aparece como “marido (não registrado)”.
🗣️ Segundo Shimada, “este é um grande passo. Espero que possamos nos casar legalmente no futuro”. Já Kano ressaltou o acolhimento da cidade: “me sinto seguro morando aqui”.
Documento tem valor simbólico e social
O novo certificado tem o mesmo valor de um certificado de residência comum, custa 300 ienes por cópia, mas traz observações específicas sobre sua natureza. Ele declara explicitamente que o casal está registrado na cidade sob o sistema de parceria, e informa que o documento não é um registro oficial sob a Lei do Livro Básico Residencial.
Essa iniciativa representa um avanço importante para os direitos LGBTQIA+ no Japão, mesmo sem impacto jurídico nacional imediato.
Igualdade de tratamento ainda é um desafio
Apesar do progresso local, a legislação nacional ainda impede que casais homoafetivos sejam registrados como maridos ou esposas em registros públicos. Já casais heterossexuais em uniões estáveis podem ser assim designados.
O prefeito Toshinao Inamori considerou essa diferença “discriminatória e inaceitável”, defendendo que todos os casais, independentemente do gênero, sejam tratados com igualdade nos registros oficiais.
Números e adesão ao sistema
Atualmente, 13 casais registraram suas uniões no sistema de parceria da cidade, sendo que 10 ainda mantêm os registros ativos.
Essa medida posiciona Iga como uma referência de inclusão e respeito à diversidade, incentivando outras cidades japonesas a adotarem políticas similares.
**Portal Mundo-Nipo**
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