Japão planeja aumento de taxas e impostos para estrangeiros, incluindo taxa de embarque e visto. Entenda as novas regras e o impacto para viajantes.
O governo japonês está implementando uma série de aumentos de taxas e impostos direcionados a estrangeiros, o que impactará diretamente custos como a taxa de embarque no aeroporto e a taxa de processamento de visto. Além disso, será introduzida uma nova cobrança para a triagem pré-entrada. A justificativa das autoridades para esta mudança é que as taxas atuais do Japão são consideradas baixas para os padrões internacionais, buscando alinhar-se com outros países.
O principal objetivo do governo japonês com o aumento da receita é aliviar o congestionamento nos aeroportos e fortalecer os processos de triagem e segurança. Qualquer excedente significativo poderá ser destinado a outras políticas públicas, como a expansão da gratuidade do ensino médio, que tem enfrentado dificuldades para garantir financiamento estável.
O novo plano de aumento de taxas para estrangeiros transfere parte do encargo para cidadãos não-eleitores, minimizando o risco de reação política interna, já que o governo busca evitar novos encargos para os cidadãos japoneses devido à inflação.
Aumento do Imposto de Saída
Uma das principais alterações previstas para o ano fiscal de 2026 é o aumento do imposto turístico internacional, conhecido como “imposto de embarque”. Atualmente, cada passageiro que parte do Japão paga uma taxa de 1.000 ienes (aproximadamente US$ 6,70), valor instituído em 2019.
O governo pretende elevar a taxa, baseando-se em padrões internacionais. Por exemplo, a taxa nos Estados Unidos é de US$ 22,20 (cerca de 3.300 ienes). O imposto de embarque é cobrado tanto de cidadãos japoneses quanto de estrangeiros. Para compensar o aumento para seus próprios cidadãos, o governo cogita reduzir as taxas de emissão ou renovação de passaportes japoneses.
Visto e Taxas de Entrada no Japão
As “políticas básicas para a gestão e reforma económica e fiscal” aprovadas pelo Gabinete em junho solicitaram uma revisão das taxas de visto e residência, com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça trabalhando nos detalhes. A posição oficial é aumentar taxas que eram muito baixas em comparação com os níveis internacionais.
As taxas de visto do Japão não mudavam desde 1978. A título de comparação, o custo atual para um visto de entrada única no Japão é de cerca de 3.000 ienes, enquanto um visto de turista/negócios para os EUA custa US$ 185 (cerca de 28.000 ienes) e a União Europeia cobra 90 euros (cerca de 16.000 ienes). O governo também está revisando as taxas para procedimentos de residência, que para muitos procedimentos não eram atualizadas desde 1981.
Nova Taxa de Triagem Pré-Entrada JESTA
Outra novidade é a introdução do Sistema Eletrônico Japonês para Autorização de Viagem (JESTA) no ano fiscal de 2028. Este sistema exigirá uma triagem prévia para estrangeiros provenientes de países com isenção de visto, e será cobrada uma taxa pelo serviço. O modelo americano, que cobra US$ 40 (aproximadamente 6.000 ienes), está sendo usado como referência para definir o valor.
Embora o ajuste de taxas excessivamente baixas seja considerado razoável por especialistas, há um alerta para que o novo imposto para estrangeiros não prejudique as trocas e relações internacionais do Japão. A urgência desta revisão decorre da necessidade de garantir os 400 bilhões de ienes necessários para a expansão da gratuidade do ensino médio, sendo que a nova receita proveniente do aumento de taxas para estrangeiros pode gerar cerca de 300 bilhões de ienes.
**Portal Mundo-Nipo**
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