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Japão modifica a lei antipirataria e inclui mangás e revistas

- 11 de março de 2020
Pessoa lendo mangá online

Nesta semana, o governo do Japão aprovou um projeto de lei que expande a lei existente de antipirataria, para incluir os mangás, revistas e textos acadêmicos. 

O governo disse que pretende implementar a medida até janeiro de 2021. A lei, até então, incluía apenas downloads de músicas e vídeos mediante os direitos autorais. Os culpados deverão ter todos os materiais apreendidos e poderão pagar uma multa ou até serem presos.  

As multas para reincidentes serão de até 2 anos de prisão ou uma multa que pode variar até 2 milhões de ienes por direitos autorais violados. 

Os operadores de sites de distribuição ilegal também serão multados e presos em até 5 anos de cadeia, podem pagar uma multa máxima de 5 milhões de ienes. 

O governo tentou submeter um projeto semelhante a uma sessão parlamentar no ano passado, mas foi adiado depois de receber uma reação de artistas de mangás independentes e especialistas que disseram que suas obras eram muito amplas e poderiam levar a restrições no uso da Internet e liberdade de expressão. 

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