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Keidanren Propõe Mudança na Lei de Sobrenomes para Casais no Japão

- 14 de junho de 2024

Desafios e Soluções para a Mudança de Sobrenomes Empresas enfrentam dificuldades com registros e contratos formais.

11 de junho – A Federação Empresarial do Japão (Keidanren) apresentou uma proposta para alterar a lei atual que obriga os casais a escolherem um único sobrenome no casamento. Masakazu Tokura, presidente da Keidanren, afirmou: “Considerando as tendências sociais e globais e o avanço das mulheres no Japão, devemos avançar. Esperamos discussões rápidas sobre este assunto. Esta proposta reflete esse desejo.”

Atualmente, a lei exige que os casais unifiquem seus sobrenomes após o casamento, com 95% dos casais optando pelo sobrenome do marido. Essa prática tem sido criticada por impor desvantagens desproporcionais às mulheres, levando a Keidanren a defender uma reforma legal.

Uma pesquisa da Keidanren revelou que 91% das empresas permitem que os funcionários usem seus nomes de solteira informalmente. No entanto, surgem problemas como a incapacidade de usar esses nomes em contratos formais, registros ou patentes. Além disso, as empresas enfrentam desafios operacionais significativos ao tentar conciliar os nomes legais dos funcionários com os registros familiares para procedimentos fiscais e de segurança social. Keidanren considera essa questão crítica e urgente.

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