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Oito processos foram impetrados na Corte Sul Coreana contra empresas japonesas

- 6 de abril de 2019

Oito processos foram iniciados na Coréia do Sul nesta quinta-feira (4) buscando indenização da empresa Nippon Coke & Engineering Co. e de outras três empresas japonesas devido a trabalhos forçados em tempo de guerra, disseram os advogados dos queixosos.

As três empresas restantes mencionadas nos processos são a Nippon Steel Corp., a Mitsubishi Heavy Industries Ltd. e a fabricante de máquinas Nachi-Fujikoshi Corp. Os processos têm 31 demandantes, incluindo familiares sobreviventes das supostas vítimas, disseram os advogados.

São os primeiros processos judiciais de compensação trabalhista em tempo de guerra contra empresas japonesas que envolvem múltiplos demandantes desde que a Suprema Corte sul-coreana decidiu em outubro contra a siderúrgica Nippon Steel Corp. sobre trabalho forçado durante a Segunda Guerra Mundial.

Desde a decisão do tribunal superior, os tribunais inferiores na Coreia do Sul emitiram decisões semelhantes contra as empresas japonesas, tornando provável que as novas ações resultem em desfechos desfavoráveis ​​para as empresas que estão sendo processadas.

Processos semelhantes também estão sendo preparados contra seis outras empresas japonesas – a Mitsubishi Materials Corp., a Nishimatsu Construction Co., a construtora Kumagai Gumi Co., a petrolífera Japan Energy Corp., a produtora de metais Dowa Holdings Co. e a importadora de carvão Hokkaido Colliery & Steamship Co – de acordo com um oficial de um grupo de apoio para os demandantes.

Além dos novos processos, pelo menos 12 casos semelhantes estão pendentes na Coréia do Sul, envolvendo cerca de 920 demandantes.

Excluindo dois casos em que cada um tem como alvo um número de empresas, os 10 processos restantes afetam quatro empresas japonesas: a Nippon Steel, a Mitsubishi Heavy Industries, a Nachi-Fujikoshi e a construtora naval Hitachi Zosen Corp.

A Nippon Steel mudou seu nome este mês. Foi anteriormente chamado Nippon Steel & Sumitomo Metal Corp.

A Nippon Coke & Engineering era anteriormente conhecida como Mitsui Mining Co.

A Nippon Steel, a Mitsubishi Heavy Industries e a Nachi-Fujikoshi já tiveram ativos da empresa na Coreia do Sul apreendidos depois que as empresas desafiaram as decisões judiciais ordenando-as a compensar os queixosos.

Mas os queixosos até agora não chegaram a pedir aos tribunais para vendê-los.

Os grupos cívicos que apoiam as ações judiciais dizem que o governo sul-coreano deve tomar medidas para forçar a resolução do problema.

Tóquio sustenta que a questão da compensação decorrente de sua colonização da Península Coreana em 1910-1945 foi finalizada em 1965, quando o Japão e a Coréia do Sul estabeleceram laços diplomáticos, por meio de um acordo sobre a solução de problemas relacionados a propriedades e reivindicações.

Mas o principal tribunal da Coréia do Sul disse em suas decisões em outubro e novembro que o direito das vítimas de mobilização forçada de buscar compensação não foi rescindido pelo acordo.

Tóquio advertiu que retaliaria se os interesses comerciais das empresas japonesas fossem prejudicados pelas medidas tomadas na esteira das decisões na Coréia do Sul. 

Fonte: KYODO

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/04/04/national/politics-diplomacy/eight-wartime-forced-labor-lawsuits-filed-south-korea-japan-firms/#.XKYapphKjIU.