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Pai estuprador é julgado inocente, tribunal entendeu que vítima não ofereceu resistência

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O advogado de defesa disse que o julgamento foi baseado no princípio de que o acusado é inocente até ser provado culpado. Foto: Nigerian Pilot News

Um pai acusado de agredir sexualmente a sua filha na província de Aichi em 2017 foi considerado inocente porque o tribunal não conseguiu estabelecer que a vítima não resistiu o suficiente para evitar o incidente.

A sentença foi proferida pela agência de Okazaki do Tribunal Distrital de Nagoya em 26 de março.

O acusado havia sido indiciado sob a acusação de relação sexual forçada com base na capacidade mental reduzida de resistir, relacionada a incidentes envolvendo sua filha em seu local de trabalho em agosto de 2017 e em um hotel em setembro de 2017.

No julgamento, procuradores pediram uma pena de prisão de 10 anos, alegando que a vítima “havia sido agredida sexualmente desde que ela cursava o segundo ano da escola secundária e se sentiu incapaz de resistir devido à culpa quando seu pai pagou sua mensalidade na escola vocacional”. A defesa argumentou que o “sexo era consensual e que ela tinha a capacidade de resistir”.

O juiz presidente Hiromitsu Ukai reconheceu que a vítima, que tinha 19 anos quando os incidentes ocorreram, “teve relações sexuais contra a sua vontade e que ela estava em um estado de privação de intenção e vontade de resistir ao ataque”.

Ao mesmo tempo, no entanto, o juiz disse: “A violência que ela sofreu quando ela recusou anteriormente o sexo não foi suficiente para provocar medo, e é difícil estabelecer que ela estava com medo da violência e não pôde resistir”.

A decisão também observou que ela negou consistentemente os avanços e evitou encontros com a ajuda de seu irmão, determinando que “é difícil dizer que ela estava em um relacionamento subordinado que ela foi forçada a cumprir”.

O advogado de defesa disse que o julgamento foi baseado no princípio de que o acusado é inocente até ser provado culpado.

“Vamos consultar um escritório do promotor mais alto e agir de acordo”, disse Masako Chiku, promotor do Ministério Público do Distrito de Nagoya.

Fonte: KYODO

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/04/08/national/crime-legal/nagoya-judge-clears-father-sexual-assault-saying-court-cant-prove-daughter-incapable-resisting/#.XKtlK5hKjIV.

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