Alerta! Japão vai barrar estrangeiros com dívidas hospitalares Japão a partir de ¥10.000. Veja o plano do governo para vistos e reentrada no país.
Novo Limite para Dívidas Hospitalares Japão
O governo japonês planeja dificultar a reentrada de estrangeiros que deixaram dívidas hospitalares no Japão. Primeiramente, o objetivo é combater o crescente problema de contas médicas não pagas. O plano envolve uma proposta de mudança que será apresentada ao Partido Liberal Democrático (PLD).
Atualmente, o limite de dívida que impede a reentrada de visitantes é de ¥200.000. No entanto, o governo busca reduzir drasticamente esse valor para apenas ¥10.000. Esta nova regra está prevista para entrar em vigor em abril de 2026.
Como Funciona a Restrição de Reentrada
Estrangeiros com contas médicas não pagas de ¥200.000 ou mais são incluídos em um banco de dados especial. Além disso, o registro é feito pelo Ministério da Saúde. Estas informações são então compartilhadas com a Agência de Serviços de Imigração. Como resultado, o visitante enfrenta uma triagem muito mais rigorosa ao tentar retornar ao Japão.
A redução do limite para ¥10.000 significa que muito mais pessoas podem ser afetadas. Portanto, é crucial manter as obrigações financeiras em dia no país.
Residentes de Longa Duração e Renovação de Visto
As restrições não devem parar nos visitantes de curto prazo. Em seguida, a partir de abril de 2027, o escopo do registro poderá ser expandido. Esta expansão incluirá também os residentes de longa duração. Assim, quem estiver em atraso com as dívidas médicas pode ter seu pedido de renovação de visto rejeitado.
Essas medidas fazem parte de uma revisão mais ampla das políticas de imigração. O governo havia prometido apresentar esta revisão já em janeiro.
Cenário das Dívidas Hospitalares
Uma pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em 2024, revelou o problema. A saber, 65,3% das instituições médicas que atendiam estrangeiros tinham contas a receber em aberto. Em contraste, dos pacientes inadimplentes, 29,3% eram estrangeiros. Entretanto, o valor total devido por eles representava somente 1,4% do total em atraso.
O ministério explicou ao PLD que os residentes estrangeiros representam apenas cerca de 1% dos segurados. Esta porcentagem se refere a despesas hospitalares e tratamentos médicos de alto custo.
Desde 2021, o ministério coleta dados de instituições médicas sobre estrangeiros no Japão com dívidas médicas de ¥200.000 ou mais. Porém, a participação das instituições médicas é puramente voluntária. Consequentemente, apenas algumas fornecem as informações. A nova legislação visa formalizar e expandir a coleta desses dados.
**Portal Mundo-Nipo**
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