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Primeira certidão de nascimento sem sexo é registrada na Argentina

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Foi emitida a primeira Certidão de Nascimento sem identidade de gênero na Argentina. Foto: Notícias ao Minuto
A pessoa a se registrar tem 32 anos e não de identifica como homem ou mulher.

A primeira certidão de nascimento sem menção de gênero sexual foi emitida em Mendoza, a oeste de Buenos Aires, de acordo com a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012, na Argentina. A nova certidão terá uma linha no lugar em que é escrito o sexo da pessoa.

A certidão foi emitida sem mediação judicial, apenas uma solicitação administrativa. A certidão permite que a pessoa solicite omissão de gênero, ou o gênero com o qual se identifica em seu documento nacional de identidade.

A primeira pessoa, foi uma de 32 anos, que não se considera homem ou mulher. “Juridicamente não havia argumentos para dizer não. Isto foi discutido com o governador e ele nos deu o aval para realizar esta decisão”, justificou o diretor do Registro Civil de Mendoza, Enzo Rizzo.

De acordo com a Lei de Identidade de gênero, aprovada pelo congresso com 55 votos a favor, em 2012, “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa confirme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com a sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade”.

Fonte: Globo

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/05/argentina-concede-certidao-de-nascimento-sem-mencao-de-sexo.ghtml.

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