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Reforma da lei de sucessão imperial serão discutidas após o entronamento do príncipe Naruhito

- 19 de abril de 2019

Algumas autoridades do governo pedem que sejam adiadas as discussões sobre a sucessão imperial até que os eventos relacionados à abdicação do imperador Akihito e entronização do príncipe herdeiro Naruhito terminem na primavera de 2020, disseram fontes na terça-feira (16).

Os funcionários acreditam que é melhor evitar discussões possivelmente acaloradas antes que os eventos terminem.

No momento em que o número de homens na linha de sucessão da família Imperial está diminuindo, o Japão precisa considerar medidas para assegurar sucessões futuras estáveis.

Se o governo adiar as discussões, poderá enfrentar críticas de partidos da oposição. Mas, como os conservadores – os principais apoiadores do primeiro-ministro Shinzo Abe – se opõem à mudança das regras, é provável que as conversações sobre a reforma da lei de sucessão sejam acaloradas, dizem os observadores.

O Partido Liberal Democrata também espera evitar discussões sobre o assunto, que pode dividir seus membros antes das eleições de verão para a Câmara dos Deputados, disseram fontes.

Os possíveis tópicos de discussão podem incluir deixar as mulheres permanecerem na família imperial após o casamento e os ramos principais da família, disseram as fontes. Sob a Lei da Casa Imperial, uma mulher que se casa fora da família perde o status de membro da família imperial.

Uma resolução anexa à lei especial para permitir a abdicação do imperador estipula que o governo deve iniciar discussões sobre a sucessão Imperial estável logo após a lei entrar em vigor em 30 de abril, quando o Imperador renunciar, e prontamente informar os resultados ao Parlamento.

O chefe do gabinete, Yoshihide Suga, disse que quer que o governo inicie as discussões pouco depois da entronização, marcada para 1º de maio.

Tais discussões inevitavelmente se referirão às ideias de deixar a filha de um imperador ou seus filhos assumirem o trono. Essas ideias foram propostas em 2005 por um painel consultivo privado ao primeiro-ministro Junichiro Koizumi.

A Lei da Casa Imperial diz que o trono “será sucedido por um homem pertencente à linhagem Imperial”.

Os eventos estatais relacionados à abdicação e entronização sob a Constituição começarão com a cerimônia de abdicação do Taiirei Seiden no Gi em 30 de abril e terminarão com a cerimônia Rikkoshi no Rei em 19 de abril de 2020, proclamando o príncipe Akishino, o filho mais novo da atual Imperador, como primeiro na linha do trono.

O presidente da Câmara dos Representantes, Tadamori Oshima, disse em discurso na segunda-feira que quer que o governo inicie as conversações depois que cerimônias relacionadas terminam neste outono.

Um funcionário do governo disse que seria difícil para o governo ganhar aceitação do público por adiar as discussões por um ano.

Diante disso, espera-se que o governo busque o melhor momento para essas conversas, prestando atenção à opinião pública, disseram observadores. 

Fonte: JIJI

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/04/17/national/talks-imperial-succession-rules-may-delayed-next-fall-spring/#.XLc-iehKjIU.