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Tribunal da Coréia do Sul autoriza a apreensão de ativos da Nippon Steel & Sumitomo Metal Corp.

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Suspensão de visto japonês aos coreanos e transferência de dinheiro estão na lista de retaliações contra a Coréia do Sul. Foto: Twitter

Autoridades japonesas e sul-coreanas não conseguiram superar as diferenças nas negociações de quinta-feira (14) em relação à espinhosa questão da compensação das empresas japonesas pelo trabalho em tempo de guerra.

Nas consultas em nível de trabalho em Seul, Kenji Kanasugi, diretor-geral do Departamento de Assuntos Asiáticos e da Oceania do Ministério das Relações Exteriores do Japão, disse aos repórteres que pediram novamente medidas do lado sul-coreano para garantir que as empresas acusadas não sejam prejudicadas.

Ele também disse que pediu novamente que as negociações intergovernamentais sejam realizadas com base em um acordo vinculado a um tratado de 1965 que estabeleceu laços diplomáticos entre os dois países.

Sua contraparte sul-coreana, Kim Yong-kil, não deu resposta específica a nenhum dos dois pedidos, segundo Kanasugi.

Uma autoridade do Ministério das Relações Exteriores da Coréia do Sul disse que não é apropriado que as contramedidas sejam consideradas pelo lado japonês em relação à questão, aparentemente referindo-se aos recentes comentários do vice-primeiro-ministro Taro Aso.

Aso disse na terça-feira que o Japão poderia proibir novas emissões de vistos e transferências de dinheiro como medidas de retaliação se a Coréia do Sul prosseguir com a apreensão de ativos de uma empresa japonesa por causa do trabalho em tempo de guerra.

Os comentários chegam depois que um tribunal sul-coreano aprovou a apreensão de ativos da Nippon Steel & Sumitomo Metal Corp. para compensar os coreanos por trabalho conscrito durante a Segunda Guerra Mundial.

Nas negociações de quinta-feira, Kanasugi disse que enfatizou que Tóquio está considerando todas as opções, como encaminhar o caso à Corte Internacional de Justiça e tomar “contramedidas”, se Seul prosseguir com a venda dos ativos da empresa.

Como próxima etapa na resolução da disputa, o lado japonês está considerando pedir o estabelecimento de um painel de arbitragem incluindo membros de um terceiro país.

Os dois lados concordaram em continuar a comunicação bilateral mesmo se houver conflito e tentar evitar mais confrontos.

Em outubro, a Suprema Corte da Coreia do Sul ordenou que a siderúrgica japonesa compensasse quatro homens por trabalhos forçados durante o período colonial de 1910 a 1945, no Japão, na Península Coreana.

Um pedido para apreender os ativos da Mitsubishi Heavy Industries Ltd. também foi apresentado ao Tribunal Central do Distrito de Seul, depois que o tribunal superior ordenou que o fabricante japonês de maquinário pesado compensasse o trabalho em tempo de guerra em um caso similar.

Uma equipe de advogados que representam os demandantes sul-coreanos, que venceram o processo trabalhista em tempo de guerra contra a Mitsubishi Heavy, está considerando a possibilidade de apreender os ativos da empresa na Europa.

O Japão sustenta que a questão já foi resolvida “finalmente e completamente” sob um acordo de 1965 entre os dois países para resolver reivindicações de propriedade assinadas ao lado do tratado Japão-Coréia do Sul que estabeleceu laços diplomáticos.

Mas o principal tribunal sul-coreano disse que o direito de os indivíduos reivindicarem danos não foi rescindido pelo acordo, quando foi proferida a sentença contra o fabricante de aço.

Tóquio propôs iniciar conversações com base no acordo e aguarda a resposta de Seul.

Fonte: KYODO

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/03/14/national/politics-diplomacy/japan-south-korea-talks-end-without-progress-wartime-labor-dispute/#.XIpuiyhKjIU.

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