WASHINGTON – Os Estados Unidos rebaixaram na quinta-feira sua avaliação dos esforços do Japão para atender aos padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas, citando preocupações com o abuso de trabalhadores migrantes que trabalham no país.
Em seu Relatório anual sobre tráfico de pessoas, o Departamento de Estado colocou o Japão no Nível 2, depois que o país obteve a classificação mais alta por dois anos consecutivos até 2019 na lista de quatro níveis.
Os países com baixos registros de direitos humanos, incluindo China, Irã, Mianmar, Coréia do Norte, Rússia, Síria e Venezuela, permaneceram no Nível 3, o nível mais baixo do sistema de classificação, que também inclui uma Lista de Observação de Nível 2.
No Japão, o relatório disse que o governo está fazendo “esforços significativos” para atender aos padrões mínimos para combater o tráfico, como identificar mais vítimas do que no ano anterior e aumentar as inspeções no local das empresas que empregam trabalhadores migrantes.
“No entanto, esses esforços não foram sérios e sustentados em comparação com os do período do relatório anterior”, afirmou o relatório, citando que as autoridades não identificaram “um único caso de tráfico” em conexão com estrangeiros que trabalham no programa técnico interno do país “, apesar de relatórios persistentes de trabalho forçado “.
Ele disse que “o governo não implementou completamente os procedimentos de triagem legalmente exigidos, com o objetivo de impedir que agências de recrutamento de mão de obra estrangeiras cobrassem taxas excessivas – um fator essencial para a coerção com base na dívida” entre esses estagiários estrangeiros.
O Japão introduziu o programa em nome da transferência de habilidades para os países em desenvolvimento. Os estagiários enviados ao Japão ajudaram a preencher uma grave escassez de mão-de-obra no país que adotou uma postura cautelosa em relação à imigração.
Mas os críticos dizem que há suspeitas de abuso nos tais trabalhadores, incluindo salários não pagos e excesso de trabalho ilegal.
Apesar da “prevalência de indicadores de trabalho forçado” identificados através de inspeções por um mecanismo de supervisão, o governo japonês “não denunciou processos ou condenou indivíduos por envolvimento no trabalho forçado” de estagiários técnicos, disse o relatório.
Também apontou preocupações persistentes sobre o novo sistema de vistos do Japão, introduzido em 2018. Sob o sistema, estagiários técnicos foram autorizados a mudar seus vistos para os recém-criados, permitindo que eles estendessem suas estadas.
“Embora não tenha havido casos relatados de trabalho forçado dentro deste sistema em 2019, os observadores continuaram expressando preocupação de que isso geraria as mesmas vulnerabilidades aos abusos de trabalho, incluindo trabalho forçado”, como as inerentes ao programa técnico interno, informou o relatório.
Portal Mundo-Nipo
Sucursal Japão Osaka
Harumi Matsunaga
