Enquanto o mundo continua a lutar contra a pandemia COVID-19, o Japão está relaxando cautelosamente sua política de controle estrito de fronteiras para começar a permitir que mais estrangeiros entrem no país.
Com a última revisão de suas restrições a viagens, que entrou em vigor no início de novembro, o governo mudou alguns procedimentos para recém-chegados do exterior. Enquanto se preparam para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio no próximo ano, as autoridades também estão trabalhando para reduzir ainda mais as restrições para os visitantes que planejam participar do grande evento esportivo.
O governo implementou conjuntos separados de regras para viajantes de regiões colocadas no Nível 3, o segundo mais alto no sistema de aconselhamento de viagens do país e sob o qual todas as viagens são advertidas, enquanto isenta de testes obrigatórios aqueles de áreas que conseguiram controlar o propagação do vírus.
Em 1º de novembro, o governo reduziu suas recomendações de viagens para a Austrália, China, Brunei, Hong Kong, Macau, Nova Zelândia, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia e Vietnã para o Nível 2, pedindo que viagens não essenciais sejam evitadas.
No entanto, as condições estritas para garantir a permissão de entrada e ambiguidade nas diretrizes do governo sobre a política de controle de fronteira, que foi originalmente introduzida em abril para conter a disseminação do COVID-19 no Japão, continuam a gerar confusão entre os solicitantes de visto, bem como seus empregadores e organizações que contam com pessoal qualificado do exterior.
Este artigo tem como objetivo esclarecer os procedimentos de aplicação para novos solicitantes de visto que desejam entrar no Japão.
Elegibilidade para buscar entrada
Cidadãos estrangeiros de locais sujeitos a restrições de viagem existentes, que agora cobrem 152 países e regiões, que planejam visitar o Japão em estadias de curta duração para fins recreativos ainda não estão qualificados para solicitar permissão de entrada.
Os viajantes de outros países, incluindo aqueles que foram removidos da lista de proibição de viagens, mas permanecem no Nível 2 na recomendação do país para doenças infecciosas, estão sujeitos a certos requisitos para entrada.
Independentemente da nacionalidade ou país de residência, os estrangeiros que planejam se mudar para o Japão podem solicitar permissão de entrada, mas sob condições estritas. Nenhuma limitação foi imposta às categorias de visto para as quais eles podem se inscrever.
Na quinta-feira, autoridades dos governos central e metropolitano de Tóquio, bem como do comitê organizador olímpico local, concordaram em permitir que atletas estrangeiros e equipes de regiões cobertas por restrições de entrada cheguem ao país e comecem os preparativos para os Jogos de Tóquio 2020.
Com as mudanças mais recentes na lista de proibição de viagens, as restrições de entrada foram relaxadas para viajantes de 11 países e regiões, incluindo Austrália, China, Coreia do Sul e Vietnã, onde COVID-19 é considerado relativamente sob controle.
Mas em termos de se isso significa que todos desses países podem entrar agora, seria melhor permanecer cauteloso. Como o governo reteve simultaneamente a suspensão temporária das isenções de visto para esses países, os viajantes que partirem deles deverão solicitar um visto para entrar no Japão. Esta condição também se aplica aos titulares de passaportes diplomáticos.
Além disso, devido a um recente aumento nas infecções na Jordânia e em Mianmar, os dois países foram readicionados à lista depois que alertas de doenças infecciosas, alertando contra todas as viagens para essas áreas, foram declarados.
Os estrangeiros que entram no país vindos de países e regiões onde as restrições de entrada foram suspensas estão autorizados a viajar por áreas ainda cobertas pelas restrições, desde que não concluam os procedimentos de desembarque nesses países.
Novos solicitantes de visto
Todos os estrangeiros que viajam de áreas cobertas por restrições de viagem deverão solicitar permissão para entrar no país junto às autoridades locais de imigração, como a embaixada japonesa mais próxima ou escritório consular sob a jurisdição do Ministério da Justiça.
As condições para permissão de entrada no Japão variam dependendo da situação do COVID-19 no país de residência do solicitante. Novos solicitantes de visto de 152 países e regiões cobertos pelas restrições de viagem, aonde o Brasil se enquadra, estarão sujeitos a um processo de seleção mais rígido.
Em princípio, os novos solicitantes de visto são obrigados a fornecer garantia por escrito de seu empregador ou organização patrocinadora de que as medidas de quarentena serão seguidas ao entrar no Japão, que é o principal requisito para o processo de triagem.
Os patrocinadores de vistos são obrigados a declarar porque é urgente e necessário para o estrangeiro entrar no país. Segundo o acordo, os viajantes do exterior também devem se inscrever no seguro saúde nacional para obter permissão de entrada.
Em caso de qualquer violação das condições do compromisso por escrito, o governo pode divulgar publicamente o nome do empregador.
Os estrangeiros que planejam trazer suas famílias para o Japão também precisam adquirir tais garantias para esses membros da família de seu patrocinador de visto.
Os requerentes de visto de regiões onde a pandemia é considerada relativamente sob controle ainda precisam se inscrever para permissão de entrada antes da viagem, mas podem entrar de acordo com procedimentos de entrada facilitados que não requerem teste COVID-19.
Os estrangeiros que viajam de países sujeitos às restrições de viagens do Nível 2 podem usar programas recíprocos de viagens de negócios, que agora estão disponíveis para pessoas que viajam de Cingapura, Coreia do Sul e Vietnã.
Procedimentos de entrada
Todos os estrangeiros que viajam para o Japão dos 152 países e regiões cobertos por restrições de entrada são obrigados a se submeter a testes específicos para SARS-CoV-2, o vírus que causa o COVID-19, antes de sua viagem e serão solicitados após entrar no Japão para apresentar prova de que testaram negativo.
Apenas resultados negativos para testes de diagnóstico molecular realizados por meio de swab nasofaríngeo, amostras de saliva (usando o método de reação em cadeia da polimerase de transcrição reversa em tempo real conhecido como RT-PCR ou o método de amplificação isotérmica mediada por loop conhecido como LAMP) ou um teste de antígeno usando a quimioluminescência. O método de imunoensaio enzimático (CLEIA) será reconhecido como válido. Esses testes devem ser realizados dentro de 72 horas antes da partida.
Os documentos que confirmam o procedimento devem ser preenchidos inteiramente em inglês e assinados por um médico da instituição médica onde o teste foi realizado ou ter o carimbo da instituição. Aqueles que não cumprirem podem ter a entrada negada.
O requisito também se aplica a atletas, oficiais e funcionários vindos de regiões sujeitas a restrições de entrada que desejam iniciar os preparativos para as Olimpíadas e Paraolimpíadas.
Em princípio, todos os viajantes de regiões cobertas pelas restrições de viagem devem se submeter a testes para COVID-19 na chegada e isolar-se por 14 dias, período durante o qual não têm permissão para usar o transporte público. Os atletas estarão isentos deste regulamento.
Aqueles que entrarem de países não sujeitos a restrições de entrada estarão isentos da obrigação de se submeter a testes para COVID-19 antes da partida e na chegada, desde que não tenham registro de viagens recentes para países ainda na lista de proibição de viagens.
Entrada olímpica
Atletas e equipes estrangeiras agora podem buscar entrada no Japão para iniciar os preparativos para os Jogos Olímpicos.
A mudança nas restrições de entrada para atletas e funcionários permite que eles participem ou competam em torneios internacionais, bem como em campos de treinamento, mesmo durante um período de quarentena de 14 dias após a chegada.
No entanto, esses indivíduos devem se submeter a testes para COVID-19 dentro de 72 horas antes da partida para o Japão e apresentar prova de que tiveram resultado negativo na chegada. Eles também são obrigados a monitorar sua saúde antes de entrar no país e a tomar medidas de precaução durante sua estada aqui.
Seus movimentos no Japão serão limitados a determinados locais, como alojamentos e locais de competição e treinamento, com base em seus planos e cartas de compromisso, que devem ser apresentados com antecedência.
Aqueles que usam o programa serão obrigados a salvar seus dados de GPS do smartphone para ajudar no rastreamento de contatos.
Perspectivas para o turismo
Ainda não está claro quando o Japão vai reabrir totalmente suas fronteiras, mas de acordo com funcionários do governo, viajantes de curto prazo do exterior podem começar a ter permissão para entrar na próxima primavera. Provavelmente, a prioridade será dada àqueles que desejam assistir aos jogos de verão de Tóquio.
De acordo com a política de relaxamento planejada, o governo planeja obrigar os turistas estrangeiros a adquirirem um certificado de que o teste do vírus foi negativo antes da viagem e a adquirir seguro médico privado que cobriria despesas médicas no Japão, caso fossem infectados.
Esses viajantes também deverão monitorar sua saúde após a entrada no Japão e relatar sua condição por meio de um aplicativo por 14 dias após a entrada no país.
O governo está considerando isentar os visitantes que participarão das Olimpíadas e Paraolímpicas do próximo verão da quarentena e permitir que usem o transporte público durante esse período, desde que cumpram a exigência de autorrelato.
Portal Mundo-Nipo
Sucursal Japão Tóquio
Jonathan Miyata
