Japão reforça legislação para combater exploração feminina, com nova lei contra dívidas excessivas e prostituição forçada. Medidas e multas aumentadas para proteção.
O governo japonês aprovou uma emenda à Lei de Negócios de Entretenimento para combater a exploração de mulheres, que muitas vezes são sobrecarregadas com dívidas excessivas e coagidas à prostituição. A nova legislação visa regular cobranças abusivas, proibir dívidas injustas e eliminar as “taxas de retorno”, que facilitam a exploração sexual.
Medidas da Nova Lei
A emenda inclui várias medidas para proteger mulheres vulneráveis, combatendo a exploração e a coerção.
- Regulação de cobranças abusivas: Medidas contra manipulação romântica.
- Proibição de dívidas injustas: Impedir a coerção para prostituição.
- Fim das taxas de retorno: Proibição de pagamentos para agenciar mulheres em negócios sexuais.
- Aumento das multas: Multa máxima para operação ilegal de 2 milhões para 300 milhões de ienes.
Impacto da Legislação
A nova legislação representa um esforço significativo do governo japonês para proteger mulheres da exploração, com penalidades severas para aqueles que violarem a lei.
**Portal Mundo-Nipo**
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