Japão reformula programa de trabalho para estrangeiros e permite mudança de emprego em setores estratégicos. Entenda as novas regras.
O governo japonês está reformulando seu programa de trabalho para estrangeiros, com previsão de lançamento em 2027. A nova política permitirá que trabalhadores estrangeiros mudem de emprego após dois anos, desde que permaneçam no mesmo setor. Essa medida visa melhorar as condições de trabalho e atrair mão de obra qualificada para setores estratégicos.
Novas diretrizes para trabalhadores estrangeiros
Atualmente, o programa de trainees estrangeiros não permite a troca de emprego, o que tem gerado críticas por violações de direitos trabalhistas, como jornadas excessivas e salários baixos. O novo sistema, chamado Emprego para o Desenvolvimento de Habilidades, busca corrigir essas falhas e oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores.
Setores com exigência de dois anos no primeiro emprego
Segundo fontes do governo, sete dos 17 setores contemplados exigirão dois anos de permanência no primeiro emprego. São eles:
- Serviços de alimentação
- Construção civil
- Assistência de enfermagem
- Construção naval e máquinas navais
- Reparação e manutenção de automóveis
- Fabricação de alimentos e bebidas
- Descarte de resíduos
Esses setores demandam maior tempo de capacitação, justificando a exigência.
Transição para visto permanente
Após três anos no novo programa, os trabalhadores serão incentivados a migrar para o visto Trabalhador Qualificado Especificado, que oferece maior estabilidade e permanência no país.
Regras para mudança de emprego
Nos outros dez setores, será permitido mudar de emprego após um ano. Além disso, o novo empregador poderá ser solicitado a reembolsar despesas iniciais, como taxas de viagem, ao empregador anterior.
Limites para transferências entre empresas
Para evitar concentração de trabalhadores em áreas urbanas com salários mais altos, empresas em oito prefeituras — incluindo Tóquio e Osaka — deverão limitar as transferências a um sexto dos trabalhadores. Nas demais 39 prefeituras, o limite será de um terço.
Próximos passos
O plano será avaliado por um painel de especialistas e poderá ser aprovado pelo Gabinete dentro de um ano. A expectativa é que a nova política fortaleça setores essenciais e ofereça melhores condições aos trabalhadores estrangeiros.
**Portal Mundo-Nipo**
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