O Japão permanece no Nível 2 em relatório dos EUA sobre Tráfico de Pessoas no Japão. Saiba por que os processos são baixos e conheça os planos para o novo sistema de migrantes.
O Japão tem feito progressos consideráveis, mas insuficientes, para erradicar o Tráfico de Pessoas no Japão. É o que indica o Relatório Anual do Departamento de Estado dos EUA, divulgado recentemente. O país asiático foi mantido no Nível 2 da escala de quatro níveis, o que significa que ainda não atende totalmente aos padrões mínimos necessários.
O relatório de 2025 reconhece que a situação geral melhorou em relação ao ano anterior. No entanto, o documento aponta uma falha crítica: o baixo número de processos criminais por tráfico de mão de obra e tráfico sexual infantil, especialmente quando comparado à real dimensão da exploração.
A Polêmica do Programa de Treinamento e a Promessa de Mudança
Uma área de intensa crítica é o atual programa de treinamento estrangeiro do Japão.
- O programa carece de flexibilidade para que os trabalhadores mudem de emprego.
- Essa falta de flexibilidade o torna suscetível a críticas de que serve como uma cobertura para trabalho forçado ou importação de mão de obra barata.
- O programa foi iniciado em 1993 com o objetivo de transferir habilidades para países em desenvolvimento, mas tornou-se controverso.
Em resposta, o Japão planeja introduzir um novo sistema em 2027. O objetivo é claro: melhorar a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes.
Resposta do Governo Japonês
Yoshimasa Hayashi, principal porta-voz do governo japonês, comentou o relatório. Ele afirmou que Tóquio não pode comentar diretamente sobre uma lei dos EUA.
No entanto, ele garantiu que o Japão:
- Trabalhará para abordar as questões de tráfico de pessoas.
- Garantirá a compreensão adequada de seus esforços por meio de explicações contínuas e completas, tanto no Japão quanto no exterior.
Entendendo a Classificação Global do Tráfico de Pessoas
O Relatório sobre Tráfico de Pessoas classifica os países com base nos esforços para combater o crime.
Nível 1 (Maior Nível)
Trinta e três países e territórios foram classificados no Nível 1. Eles demonstraram “progresso apreciável” e cumpriram os padrões mínimos. Exemplos incluem:
- Austrália
- Coreia do Sul
- Filipinas
- Singapura
- Taiwan
- Estados Unidos
Nível 2 (Japão)
A maioria dos países cobertos pelo relatório está no Nível 2. Eles estão fazendo esforços, mas não o suficiente. Nesta categoria, além do Tráfico de Pessoas no Japão, estão: Índia, Indonésia, Itália, Suíça e Tailândia.
- Lista de Observação Nível 2: Inclui países com um número grande e crescente de pessoas afetadas pelo tráfico, como Brasil, África do Sul e Nepal.
Nível 3 (Menor Nível)
Reservado para países com histórico ruim em direitos humanos e pouco esforço no combate ao tráfico. Estão incluídos: China, Irã, Mianmar, Coreia do Norte, Rússia e Síria.
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