Parlamentares e grupos de apoio exigem que o Japão penalize clientes de prostituição para combater o turismo sexual e proteger mulheres. Entenda a proposta de reforma da lei.
O Japão, conhecido por sua cultura vibrante e inovação, enfrenta um desafio delicado que pode impactar sua imagem internacional. Parlamentares e grupos de apoio às mulheres estão intensificando o debate sobre a revisão da lei antiprostituição, buscando penalizar os clientes e, assim, combater a percepção de que o país é um destino fácil para o comércio sexual. A discussão, que ganha força, visa não apenas adequar a legislação às normas globais, mas também proteger os direitos e a dignidade das mulheres.
Propostas de Mudança na Lei Antiprostituição
A necessidade de reformar a lei antiprostituição japonesa tem sido pauta central. Rintaro Ogata, um influente parlamentar independente, solicitou à primeira-ministra Sanae Takaichi a consideração de sanções mais rigorosas para quem compra sexo. A ministra da Justiça já foi instruída a investigar o assunto, indicando um possível avanço na legislação. Ogata destaca que a lei atual, promulgada em 1956, falha em abordar a assimetria de poder entre quem compra e quem vende sexo, focando principalmente no que era considerado “desagradável” e “incômodo” na época.
Naquele período, a lei visava punir aqueles que lucravam ou incentivavam a prostituição, além de considerar as prostitutas de rua um problema de ordem pública. Contudo, críticos atuais argumentam que essa abordagem não oferece a proteção necessária às mulheres envolvidas.
Pressão de Parlamentares e Grupos de Apoio
A demanda por mudanças não se restringe a Ogata. Kazunori Yamanoi, do Partido Democrático Constitucional do Japão, também tem se mostrado um defensor ativo da causa. Sua imersão na realidade do distrito de Kabukicho, em Tóquio, em 2022, ao lado de grupos de apoio a mulheres, revelou a urgência de agir. Yamanoi alertou que, enquanto diversas nações penalizam os compradores de sexo, o Japão se tornou um refúgio para esses clientes, gerando uma reputação global negativa.
Relatos de jornais internacionais mencionando Tóquio como um local de “sexo legal e barato com jovens” reforçam a preocupação. Yamanoi defende penalidades para os pagantes de sexo como uma medida crucial para erradicar o turismo de prostituição, sugerindo a criação de um painel no Ministério da Justiça para discutir essa alteração. Outros parlamentares também ecoaram essa necessidade em sessões de comissões, sublinhando a amplitude do apoio à revisão.
Os Perigos Invisíveis para as Mulheres
Organizações como a Paps, de Tóquio, que oferece suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade, acreditam que a solução para o comércio sexual reside na eliminação da demanda. O grupo tem instado a polícia a reprimir homens que aliciam prostitutas.
A Colabo, outra organização de Tóquio, liderada por Yumeno Nito, de 35 anos, atende mulheres forçadas à prostituição por abuso, pobreza ou alienação. A Colabo luta por uma reformulação da lei que puna exclusivamente os clientes, sem criminalizar as mulheres envolvidas. Nito ressalta que muitas dessas mulheres tiveram infâncias difíceis e veem nos aliciadores uma falsa empatia e um senso de acolhimento.
Entretanto, Nito expõe a dura realidade enfrentada por essas mulheres, que incluem violência, agressões e a exigência de sexo desprotegido. Ela compara suas experiências às de vítimas de violência sexual, enfatizando a necessidade de cuidados físicos e psicológicos adequados.
Nito também critica a forma como a mídia aborda o tema, muitas vezes focando apenas na criminalização de prostitutas de rua e em aspectos sensacionalistas, como o aliciamento de turistas estrangeiros. Para ela, as prostitutas são “produtos” em um ciclo vicioso entre cafetões e clientes. Enquanto houver quem pague, a demanda persistirá. A ativista defende que o foco da lei deve se voltar para cafetões e clientes, visando reverter a dinâmica de poder e proteger as mulheres.
**Portal Mundo-Nipo**
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