Uma idosa morreu de fome em Osaka por não ter registro familiar no Japão. Entenda como a falta de documentos torna milhares de pessoas invisíveis e sem apoio básico.
A morte de uma idosa por inanição em Takaishi, Osaka, expôs uma crise silenciosa no Japão. Ela foi encontrada em sua casa em setembro do ano passado, após vizinhos notarem um silêncio incomum. Seu filho, que vivia com ela, estava gravemente desnutrido. A causa fundamental dessa tragédia é alarmante: ambos viveram a vida inteira sem registro familiar no Japão.
Sem esse registro, eles não possuíam identidade legal formal. Consequentemente, tornaram-se incapazes de acessar o apoio público básico, apesar das dificuldades crescentes. O caso destaca problemas estruturais que afetam cerca de 10.000 pessoas no país que, por razões diversas, nunca foram incluídas no sistema koseki.
O impacto da falta de registro familiar no Japão
O koseki é essencial para verificar nascimento, filiação e status legal. Sem ele, o indivíduo torna-se burocraticamente “invisível”. Embora as prefeituras mantenham registros de residentes, pessoas sem o koseki frequentemente passam despercebidas pelos serviços sociais.
As causas para a falta de registro são complexas. Muitos casos decorrem de circunstâncias familiares difíceis, como mães que fogem de violência doméstica e evitam registrar os filhos para não serem localizadas.
Os efeitos são devastadores:
- Fim do acesso à saúde: Sem cadastro, não há cartão de seguro de saúde. Despesas médicas devem ser pagas integralmente do próprio bolso, levando muitos a evitar hospitais e sofrer em silêncio.
- Exclusão do mercado de trabalho: A falta de comprovante de residência impede a contratação formal. Misa, uma mãe solteira em Saitama que cresceu sem registro, relatou ter sido rejeitada repetidamente por empregadores, chegando a não ter dinheiro para alimentar os filhos.
Desafios burocráticos e soluções locais
Obter um registro familiar no Japão tardiamente é um processo árduo. Exige provas de idade aproximada e verificação de inexistência em outros cadastros. Grupos de apoio relatam confusão até mesmo entre funcionários públicos sobre como lidar com quem “não existe” no sistema.
No caso de Takaishi, a prefeitura só tinha o registro do marido falecido. A existência da esposa e do filho nunca foi identificada oficialmente.
No entanto, há iniciativas de mudança. A cidade de Akashi (Hyogo) criou um balcão de atendimento específico e treina funcionários para garantir que pessoas não cadastradas recebam assistência social. O objetivo é informar que é possível buscar ajuda, independentemente do status do registro.
Com apoio especializado, é possível reverter a situação. Após 27 anos, Misa conseguiu seu registro de residente e um emprego estável em logística, começando a construir um futuro. O Japão enfrenta agora a urgência de adaptar seu sistema para evitar que mais pessoas vivendo à margem sejam ignoradas.
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