Homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso à parte da herança tem habeas corpus rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal da Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, acusado de ser o mentor intelectual do crime. Ele teria encomendado a morte do sogro em troca de pagamento.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva alegando “inexistência dos seus requisitos autorizadores e excesso de prazo, ou a substituição do cárcere por medidas cautelares diversas, ou ainda a conversão em prisão domiciliar”.
Noronha destacou que não estão presentes os pressupostos autorizadores da liminar, por não haver abuso de poder ou manifesta ilegalidade, devendo a controvérsia ser decidida pelo órgão colegiado após a tramitação completa do feito.
Fonte: UOL
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/01/09/ministro-do-stj-mantem-na-cadeia-acusado-de-mandar-matar-sogro-por-heranca.htm.
