
Residentes Permanentes: Pilar do Mercado de Trabalho Japonês Saiba como esse grupo crucial sustenta a economia e o sistema previdenciário
TÓQUIO — Uma avaliação fiscal recente do sistema previdenciário japonês, divulgada em 3 de julho, destacou a influência significativa dos residentes estrangeiros nos valores dos benefícios previdenciários do país. No final de 2023, o Japão registrou um recorde de 3,41 milhões de estrangeiros, um aumento de 330.000 em relação ao ano anterior. Esses residentes não apenas ajudam a mitigar a escassez de mão de obra, mas também desempenham um papel crucial no apoio ao sistema de pensões.
Os residentes permanentes constituem o maior grupo de estrangeiros, totalizando cerca de 890.000 pessoas, seguidos por estagiários técnicos, que somam aproximadamente 400.000. Em entrevista ao Mainichi Shimbun, uma residente permanente chinesa na faixa dos 40 anos, que administra uma empresa de TI em Tóquio, compartilhou sua experiência. Ela chegou ao Japão há 20 anos como estudante internacional e, após se formar, permaneceu no país, trabalhando em uma empresa de TI. Apesar das deduções salariais para pensão e seguro saúde, ela considera esses pagamentos parte de seu dever como trabalhadora no Japão.
Há dez anos, ela adquiriu residência permanente e, dois anos atrás, iniciou seu próprio negócio, empregando vários engenheiros estrangeiros. No entanto, o enfraquecimento do iene tornou os salários japoneses menos competitivos, levantando preocupações sobre a contratação de pessoal estrangeiro.
A avaliação fiscal prevê uma entrada líquida de 164.000 estrangeiros por ano até 2040, com base em dados de 2016 a 2019. A taxa de substituição de renda, um indicador chave da saúde fiscal do sistema de pensão, deve ser mantida em 50,4% no ano fiscal de 2057 sob este cenário. No entanto, o professor Kohei Komamura, da Universidade Keio, alerta que a recuperação da taxa de natalidade e o influxo de estrangeiros são fatores incertos.
Em um cenário de alto influxo, o Japão poderia receber até 250.000 estrangeiros por ano, enquanto em um cenário de baixo influxo, o número cairia para cerca de 69.000. Neste último caso, a taxa de substituição de renda poderia cair para 47,7% no ano fiscal de 2062, abaixo da meta governamental de 50%.
O número de estrangeiros que recebem reembolsos de contribuições de seguro ao deixar o Japão está aumentando, com cerca de 96.000 pessoas fazendo isso no ano fiscal de 2021. Uma vietnamita de 32 anos, que trabalhou como estagiária técnica no Japão, recebeu um pagamento fixo ao deixar o país, destacando a necessidade de acordos de seguro social mais abrangentes.
Embora o Japão tenha acordos de seguro social com alguns países, o Vietnã não está entre eles, e os detalhes variam de acordo com o país. Para atrair mais estrangeiros, o Japão precisará estabelecer mais acordos.
Nem todos os residentes estrangeiros pagam prêmios de seguro social. Uma pesquisa de 2019 revelou que 4,4% dos estrangeiros entre 20 e 59 anos não estavam inscritos em pensões públicas. O ministério do bem-estar planeja fortalecer o processo de inscrição para esses residentes.
Para garantir um fluxo contínuo de estrangeiros, o Japão precisa aumentar o número de residentes estrangeiros a longo prazo. A vietnamita que retornou ao Japão em 2019 aprecia o país, mas ainda não decidiu se estabelecer permanentemente, devido a preocupações familiares.
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