Especialistas em Osaka recomendam arquivamento de imposto para turistas estrangeiros após análise legal. Entenda os motivos e impactos.
Em março de 2024, o governador de Osaka, Hirofumi Yoshimura, sugeriu a criação de um sistema que obrigaria turistas estrangeiros a contribuir financeiramente com medidas de controle do turismo excessivo. A ideia foi submetida à análise de um painel composto por professores universitários e especialistas jurídicos.
Painel técnico recomenda suspensão da proposta
No dia 27 de agosto, o grupo apresentou seu parecer à Prefeitura de Osaka. A conclusão foi clara: o plano enfrenta obstáculos legais e práticos que inviabilizam sua implementação no momento. Entre os principais pontos levantados estão:
- Ausência de base legal para cobrar exclusivamente de estrangeiros.
- Risco de violação de tratados fiscais internacionais, que proíbem discriminação por nacionalidade.
- Desafios operacionais para aplicar e fiscalizar a cobrança de forma justa.
Diante disso, os especialistas recomendaram o arquivamento da proposta.
Próximos passos do governo de Osaka
A Prefeitura de Osaka afirmou que irá reavaliar suas estratégias à luz das recomendações recebidas. A preocupação com o turismo excessivo permanece, mas novas soluções deverão ser debatidas com base em critérios legais e éticos.
Impacto para turistas e descendentes de japoneses
Para os amantes do Japão e descendentes de japoneses que visitam Osaka, a decisão representa um alívio. A proposta gerava dúvidas sobre equidade e legalidade, especialmente em um país que valoriza a hospitalidade e o respeito às normas internacionais.
**Portal Mundo-Nipo**
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