O Japão deveria “urgentemente” revisar uma lei que efetivamente exige que as pessoas transexuais sejam esterilizadas cirurgicamente se quiserem o reconhecimento legal de sua identidade de gênero, disse a Human Rights Watch na quarta-feira (20).
Sob uma lei introduzida em 2004, as pessoas transexuais que desejam mudar seus documentos oficiais devem apelar para um tribunal de família e atender a um conjunto de critérios rigorosos. Os candidatos com capacidade reprodutiva, exigindo que a maioria das pessoas seja esterilizada para atender aos critérios.
Eles também devem ser solteiros e sem filhos com menos de 20 anos e passar por uma avaliação psiquiátrica para receber um diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero”.
“O Japão deve defender os direitos das pessoas transexuais e parar de forçá-las a passar por uma cirurgia para serem legalmente reconhecidas”, disse Kanae Doi, diretor do Japan Human Rights Watch (HRW).
“A lei é baseada em uma premissa antiquada que trata a identidade de gênero como a chamada ‘doença mental’ e deve ser urgentemente revisada”, acrescentou ela.
A declaração acompanhou um relatório do grupo de direitos humanos que inclui entrevistas com 48 pessoas transgêneros, bem como com advogados, provedores de saúde e outros especialistas sobre o assunto.
Ele criticou a lei como baseada em uma “noção pejorativa de que uma identidade transgêneros é uma condição de saúde mental” e criticou a exigência de que pessoas trans “passem por procedimentos médicos longos, caros, invasivos e irreversíveis”.
O relatório citou um homem transgênero chamando os país de “humilhante”.
“Por que temos que colocar um bisturi através de nossos corpos saudáveis apenas por causa da ordem do país?”, disse o homem transgênero.
A Organização Mundial da Saúde removeu os “distúrbios de identidade de gênero” da seção “transtornos mentais” de sua nova Classificação Internacional de Doenças, observou o grupo de direitos humanos.
A HRW disse que os transexuais “obrigados a se submeter a cirurgias de esterilização indesejadas como pré-requisito para o reconhecimento legal de seu gênero preferido” eram violações dos direitos humanos.
A Suprema Corte em janeiro rejeitou uma apelação de um homem transgênero, Takakito Usui, que estava buscando reconhecimento legal sem passar por uma cirurgia.
A sociedade japonesa tem uma consciência crescente da diversidade sexual, mas muitas vezes é superficial. A pressão por conformidade força muitas pessoas LGBT a esconder sua identidade sexual até mesmo de suas famílias, e as pessoas transgêneros geralmente enfrentam obstáculos.
O primeiro-ministro Shinzo Abe e seus apoiadores ultraconservadores fizeram campanha para restaurar uma sociedade paternalista baseada em casamentos heterossexuais.
Legisladores do partido no poder têm sido repetidamente criticados por comentários discriminatórios sobre pessoas LGBT. Um deles disse no início do ano que “uma nação entraria em colapso” se todos se tornassem LGBT, e outro disse no ano passado que o governo não deveria usar dinheiro dos impostos para os direitos LGBT, já que esses casais não são “produtivos”.
Fonte: AFP-JIJI, AP
https://www.japantimes.co.jp/news/2019/03/20/national/social-issues/japan-urged-stop-requiring-transgender-people-sterilized-changing-gender-official-documents/#.XJJQuyhKjIU.
