Governo japonês propõe revisão de impostos sobre turistas para conter turismo excessivo e proteger a infraestrutura local.
O governo japonês e o Partido Liberal Democrata (PLD), atualmente no poder, estão discutindo maneiras mais eficazes de tributar o crescente número de visitantes estrangeiros. A proposta inclui a eliminação da isenção do imposto sobre o consumo e o aumento do imposto de embarque, também conhecido como Imposto de Turismo Internacional.
Fim da isenção do imposto sobre consumo está em pauta
A isenção do imposto sobre o consumo, vigente desde 1989, poderá ser abolida. Originalmente criada para alinhar-se ao princípio internacional de tributação no ponto de consumo, essa política vem sendo amplamente explorada. Há relatos frequentes de abusos envolvendo compras em larga escala de produtos isentos, revendidos posteriormente para lucro.
Diante disso, o governo pretende substituir o atual sistema das lojas duty-free por um modelo de reembolso de imposto. A mudança está prevista para novembro do próximo ano. Nessa nova abordagem, o consumidor paga o imposto normalmente e pode solicitar o reembolso ao deixar o país. Caso haja fraude, o valor não será devolvido.
Legisladores pressionam por medidas mais rígidas
Parlamentares do PLD acreditam que apenas o reembolso não é suficiente para evitar fraudes. Eles alertam que pode haver conluio entre turistas e estabelecimentos comerciais, e defendem a eliminação total da isenção fiscal.
Kenji Nakanishi, membro da Câmara dos Representantes, afirmou que oferecer 10% de desconto em produtos estrangeiros não condiz com a visão de um país que valoriza o turismo sustentável.
Aumento do imposto de embarque também é avaliado
Além da questão do consumo, o governo também estuda aumentar o imposto de embarque, criado em 2019. Atualmente, a taxa é de ¥1.000, aplicada a todos que deixam o país, inclusive japoneses. O valor é incorporado ao preço das passagens aéreas e marítimas.
Em maio, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba defendeu a revisão do imposto, justificando que turistas também utilizam a infraestrutura nacional e, por isso, devem contribuir com os custos. Ele mencionou que países como Austrália e Hong Kong já aplicam taxas mais altas que o Japão.
Crescimento recorde do turismo pressiona decisões políticas
Segundo a Organização Nacional de Turismo do Japão, o número de visitantes estrangeiros em 2024 aumentou 47,1% em relação ao ano anterior, chegando a 36,87 milhões. Com esse avanço, o país enfrenta desafios ligados ao turismo excessivo, exigindo medidas urgentes para manter a qualidade dos serviços e o bem-estar dos cidadãos locais.
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