O governo do Japão anuncia novas regras para o visto de residência permanente, exigindo proficiência no idioma e rigor no pagamento de impostos.
O governo do Japão prepara mudanças profundas na política de imigração para estrangeiros. A nova estratégia foca na exigência do domínio da língua japonesa. Além disso, as autoridades planejam critérios rígidos para o visto de residência permanente. O esboço oficial dessa política será finalizado até o final de janeiro.
Exigência de idioma e novos critérios financeiros
A proficiência no idioma japonês passará a ser obrigatória para novos residentes. O objetivo é garantir a integração social dos estrangeiros no país. Além do idioma, o governo estabelecerá padrões específicos de renda mínima.
Primeiramente, o plano prevê uma triagem rigorosa para pedidos de naturalização. O tempo de residência exigido para naturalização deve dobrar em breve. O período passará de cinco para dez anos de permanência mínima. Como resultado, o processo ficará alinhado às exigências da residência permanente.
Controle rigoroso de impostos e previdência
O governo japonês busca combater a evasão fiscal entre residentes estrangeiros. Por exemplo, o sistema de monitoramento será reforçado de forma tecnológica. A integração do cartão de residência ao My Number ocorrerá em junho.
Além disso, as autoridades pretendem cruzar dados entre governos locais e centrais. O compartilhamento de informações terá início total no ano de 2027. No entanto, medidas imediatas já estão em discussão no parlamento japonês. Atrasos no pagamento de impostos podem causar a negação de vistos. O mesmo vale para dívidas de seguro social e despesas médicas.
Fiscalização do trabalho e novos programas de ensino
O sistema de trabalho para estudantes estrangeiros também sofrerá revisões importantes. O governo pretende controlar o horário de trabalho de forma eletrônica. Essa medida visa evitar o emprego ilegal e o excesso de jornada.
Para auxiliar na adaptação, o Japão criará projetos de ensino obrigatórios. Estrangeiros aprenderão sobre as leis e a cultura local nessas aulas. Em conclusão, a participação nesses programas será um critério de seleção oficial. O governo busca uma sociedade inclusiva, porém extremamente ordenada e controlada.
Gestão imobiliária e segurança nacional
A Agência Digital criará um banco de dados para gerenciar imóveis. O sistema registrará a nacionalidade de todos os proprietários no Japão. Contudo, as regras para compra de terras por estrangeiros ainda estão em debate. A primeira-ministra Sanae Takaichi instruiu rigor total nessas verificações de segurança.
**Portal Mundo-Nipo**
Sucursal Japão
Jonathan Miyata é Correspondente Internacional do Canal Mundo-Nipo em Tóquio. Graduado em Jornalismo pela Universidade de São Paulo e com Pós-Graduação em Estudos Asiáticos pela Universidade de Tóquio (Todai). Atua na cobertura de política, tecnologia e cultura japonesa há mais de 8 anos, com passagens pelo grupo Abril antes de integrar o Mundo-Nipo.
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