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Regulamentação da Enguia em Debate: Posições da UE e Japão

- 30 de junho de 2025
UE propõe regulamentar a enguia, incluindo a japonesa, sob tratado de espécies ameaçadas. Japão se opõe à medida. Entenda o debate global.

UE propõe regulamentar a enguia, incluindo a japonesa, sob tratado de espécies ameaçadas. Japão se opõe à medida. Entenda o debate global.

A União Europeia (UE) propôs uma medida significativa na sexta-feira visando a regulamentação da enguia. A proposta busca incluir todas as espécies de enguia, inclusive a enguia japonesa, sob as normas de um tratado internacional dedicado à proteção de espécies ameaçadas. O Japão, por sua vez, manifestou forte oposição a essa iniciativa. A discussão sobre a regulamentação da enguia ganha destaque no cenário internacional devido à importância cultural e econômica desse recurso.

A Proposta da UE à CITES para a Regulamentação da Enguia

A UE, em conjunto com a República Dominicana, Panamá e Honduras, formalizou a proposta junto ao secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). O objetivo central da proposta é estabelecer uma regulamentação da enguia abrangente, que englobe alevinos, enguias adultas e produtos processados derivados de todas as 18 espécies conhecidas. A CITES, também chamada de Convenção de Washington, classifica animais e plantas que necessitam de proteção em anexos com três níveis distintos de regulamentação. A UE e os demais proponentes defendem a inclusão de todas as espécies de enguia no segundo nível de proteção. A proposta será tema de debate em uma conferência das partes do acordo, agendada para ocorrer no Uzbequistão entre novembro e dezembro.

Implicações da Regulamentação da Enguia Proposta

Caso a proposta de regulamentação da enguia seja aprovada, exportadores de todo o mundo seriam obrigados a obter licenças de exportação embasadas em rigorosas avaliações científicas. Essa medida colocaria o comércio de enguias e seus produtos processados sob um controle comercial mais estrito, visando garantir a sustentabilidade das populações.

A Oposição do Japão à Regulamentação da Enguia

No Japão, a enguia é considerada um alimento de grande valor cultural e gastronômico, o que explica a forte oposição do país à proposta de regulamentação da enguia. Um representante da Agência de Pesca japonesa declarou que “não há risco de extinção das enguias devido ao comércio internacional”. Adicionalmente, o Ministro da Agricultura japonês, Shinjiro Koizumi, expressou seu profundo descontentamento com a situação e afirmou que o Japão empenhará todos os esforços, em colaboração com a China e a Coreia do Sul, para impedir a aprovação da proposta. A posição japonesa ressalta a complexidade de conciliar a conservação de espécies com os interesses culturais e econômicos nacionais.

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