Novas Regras de Aquisição de Terras no Japão Estrangeiros Devem Informar Nacionalidade

O Ministério da Terra do Japão revisou a Lei Nacional de Planejamento do Uso do Solo, exigindo que indivíduos e entidades que adquirem grandes lotes de terra (acima de limites específicos como 2.000 m² em zonas urbanas) informem sua nacionalidade no relatório de aquisição. A medida, em vigor desde 1º de julho, visa intensificar a supervisão de transações imobiliárias por estrangeiros e responder a preocupações sobre o impacto ambiental e de segurança, especialmente em áreas florestais e próximas a fontes de água. A nova regulamentação confere a governadores e prefeitos o poder de recomendar mudanças no uso do solo ou divulgar a identidade do comprador caso a transação seja considerada prejudicial ao bem-estar público.