O primeiro-ministro Yoshihide Suga instruiu seu governo na quarta-feira a elaborar planos para descontinuar o uso do “hanko” em documentos administrativos, uma tradição que foi criticada como desatualizada e requer interação face a face que corre o risco de espalhar o coronavírus.
A mudança, parte do esforço de Suga para melhorar a eficiência burocrática, deve levar a que mais serviços governamentais se tornem disponíveis online.
“Quero que todos os ministérios compilem uma revisão abrangente de seus procedimentos administrativos em um futuro próximo”, disse Suga em uma reunião do Conselho para a Promoção da Reforma Regulatória, um painel consultivo de membros do setor privado e acadêmicos.
Hanko são amplamente usados no Japão para assinar contratos, transações comerciais e vários procedimentos administrativos, incluindo a inscrição no programa nacional de pensões.
Como os selos precisam ser impressos em cópias físicas dos documentos, eles são vistos como um obstáculo aos esforços para manter o distanciamento social em meio à crise do COVID-19.
Dos mais de 10.000 tipos de procedimentos administrativos que exigem hanko, mais de 90% podem ser simplificados, de acordo com Taro Kono, o ministro encarregado da reforma administrativa.
Kono disse que espera apresentar uma legislação para tratar do assunto na sessão ordinária do Parlamento do próximo ano e que também deseja reduzir o uso de aparelhos de fax.
Na reunião de quarta-feira, Suga destacou a necessidade de consultas médicas online, que foram desregulamentadas como medida especial contra o coronavírus, para se tornarem uma opção permanente.
O primeiro-ministro, que assumiu o cargo em meados de setembro, também reiterou seu impulso para que o ensino à distância seja mais amplamente disponível, dizendo que essa tecnologia “deve ser aproveitada ao máximo na era digital”.
Portal Mundo-Nipo
Sucursal Japão Tóquio
Jonathan Miyata
