Mais de 1.000 crianças estrangeiras no Japão estão fora da escola em 2024. Descubra os dados do governo, os desafios e os esforços para garantir o direito à educação.
O número de crianças estrangeiras que não frequentam a escola no Japão tem sido uma preocupação crescente para o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (MEXT). A pesquisa mais recente, divulgada em maio de 2024, revelou um dado alarmante: 1.097 crianças estrangeiras em idade escolar (até o ensino fundamental) estão sem matrícula. Este número representa um aumento significativo em comparação com os 970 registrados em 2023 e os 630 de 2019, quando o MEXT realizou o primeiro estudo nacional.
O aumento ressalta a importância contínua dos esforços do MEXT para entender a situação dessas crianças. O principal objetivo é garantir suas oportunidades educacionais em todo o país, um direito fundamental.
Direitos e Desafios da Educação para Estrangeiros
É crucial destacar que, à luz dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos, crianças de nacionalidade estrangeira têm o direito de frequentar escolas públicas de ensino fundamental e médio no Japão gratuitamente, assim como as crianças japonesas. Embora não seja uma obrigação legal para o governo (como é para os cidadãos japoneses), o Japão adota a política de acesso livre e gratuito.
A pesquisa de 2024 abrangeu todos os 1.741 municípios do país. Os dados mostram que:
- 74% (1.288) dos municípios tinham crianças de nacionalidade estrangeira registradas como residentes.
- O número total de pessoas em idade de frequentar o ensino fundamental ou médio aumentou para 163.358, um crescimento de 12.663 em relação ao levantamento anterior.
A Situação das Crianças Potencialmente Não Matriculadas
Embora o número de crianças estrangeiras confirmadas como não matriculadas seja 1.097, o desafio é ainda maior. O estudo não conseguiu captar o status educacional de mais de 7.000 crianças.
Ao incluir essas crianças cujo status é incerto, o MEXT estima que o número total de pessoas potencialmente fora da escola seja de 8.432.
No entanto, há um ponto positivo: o número de crianças potencialmente não matriculadas diminuiu significativamente em relação ao primeiro estudo (cerca de 19.000), indicando que os esforços iniciais de localização e acompanhamento estão gerando resultados.
Medidas Adotadas e Próximos Passos
O MEXT afirmou que continuará a informar os conselhos de educação sobre a situação para garantir o direito à educação dessas crianças. A estratégia atual das autoridades municipais geralmente envolve:
- Fornecer informações sobre recursos escolares no momento do registro de residência.
- Ligar, visitar as casas ou enviar guias de admissão escolar para crianças não matriculadas ou com status não confirmado.
O governo busca aprimorar esses mecanismos para assegurar que todas as crianças estrangeiras residentes no Japão tenham acesso à educação.
**Portal Mundo-Nipo**
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