Estrangeiros e alunos de escolas internacionais não terão mais acesso ao programa de gratuidade do ensino médio no Japão a partir de 2026. Saiba quem será afetado e os novos sistemas de auxílio.
O panorama da gratuidade do ensino médio no Japão está prestes a mudar drasticamente. A partir do ano fiscal de 2026, estrangeiros com status de residência “estudante” e alunos de escolas internacionais não serão mais elegíveis para o programa principal de gratuidade do ensino médio. Esta decisão foi formalizada em um acordo político em 29 de outubro, envolvendo o Partido Liberal Democrático (PLD), o Nippon Ishin (Partido da Inovação do Japão) e o Komeito.
Atualmente, o programa de gratuidade do ensino médio não faz distinção de nacionalidade para quem atende aos critérios de residência. Se a renda e outras condições forem atendidas, estudantes estrangeiros residentes no Japão e aqueles que frequentam escolas internacionais também se qualificam. A mudança reflete uma priorização de recursos, conforme expressou Masahiko Shibayama, ex-ministro da Educação do PLD, ao afirmar: “Precisamos priorizar nossos próprios cidadãos em primeiro lugar”.
Novos Sistemas de Auxílio Financeiro para Estudantes Excluídos
Apesar da exclusão do programa de gratuidade do ensino médio principal, as três partes políticas garantiram que o apoio financeiro será mantido por meio de sistemas separados. O objetivo é claro: continuar a garantir talentos competitivos globalmente sem onerar o programa principal focado em residentes.
Estudantes de Escolas Internacionais:
- Receberão assistência por um sistema diferente, comparável ao nível de apoio financeiro oferecido até o ano fiscal de 2024.
- O valor do auxílio será de até 118.800 ienes (cerca de US$ 780) por ano, sujeito a um limite de renda.
Estrangeiros com Visto de “Estudante”:
- A assistência será prestada em um âmbito separado, também com foco na atração e retenção de talentos.
É crucial notar que todos os alunos já matriculados nas categorias de exclusão permanecerão cobertos pelo programa de gratuidade do ensino médio existente até a conclusão de seus estudos.
A Expansão do Programa para Cidadãos e Residentes
A exclusão de estrangeiros com visto de estudante e escolas internacionais ocorre em um contexto de expansão significativa da gratuidade do ensino médio para cidadãos japoneses e residentes de longo prazo (incluindo filhos de dekasseguis com status de residência adequado matriculados em escolas japonesas). Essa expansão foi descrita como “extremamente generosa” por Shibayama.
As melhorias incluem:
- Ano Fiscal de 2025: Eliminação do limite de renda para o auxílio financeiro anual de até 118.800 ienes para estudantes de escolas públicas e privadas.
- Ano Fiscal de 2026: Aumento da bolsa anual máxima para estudantes em tempo integral em escolas particulares, passando dos atuais 396.000 ienes para 457.000 ienes. A comprovação de renda para esta bolsa também será eliminada.
Estas mudanças reforçam o foco do governo na educação dos cidadãos e residentes, ao mesmo tempo que buscam uma abordagem alternativa para o apoio a estudantes internacionais (visto “estudante”) e alunos de escolas internacionais.
**Portal Mundo-Nipo**
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