Em uma ação há muito esperada, o Japão está reabrindo parcialmente suas fronteiras, permitindo que todos os estrangeiros de todo o mundo que planejam se mudar para o Japão busquem permissão de entrada a partir de quinta-feira.
O anúncio do governo de seu controle de fronteira relaxado na sexta-feira passada veio enquanto o Japão se preparava para os Jogos de Tóquio, que foram adiados para o próximo verão devido à pandemia do coronavírus.
As restrições de entrada para estrangeiros, que foram introduzidas em abril com o objetivo de reduzir a propagação do coronavírus no Japão, foram atualizadas até setembro e agora cobrem 159 países e regiões.
No entanto, embora o Japão esteja relaxando suas restrições de entrada para estrangeiros – exceto para turistas – os solicitantes de visto serão obrigados a cumprir condições estritas para receber permissão para entrar no país e novos encargos serão colocados sobre os empregadores do viajante ou entidades que aceitam estrangeiros .
Este artigo é para ajudar os solicitantes de visto a navegar pelos procedimentos exigidos ao buscar entrada no Japão.
Elegibilidade de visto de acordo com a política de controle de fronteira facilitada
Todos os estrangeiros que devem se mudar para o Japão para outros fins que não os passeios turísticos, por exemplo, para trabalhar ou estudar, bem como pessoas sem passaporte japonês que planejam se juntar com suas famílias aqui com vistos de dependentes, podem solicitar autorização de entrada a partir de outubro.
Em geral, nenhuma condição prévia, como razões humanitárias urgentes, é necessária para obter permissão de entrada. No entanto, os programas nos quais os candidatos podem buscar entrada serão diferentes, dependendo da natureza da pandemia no país de residência do viajante.
Os viajantes de entre os 159 países e regiões cobertos pelas restrições de entrada com maior número de infecções serão obrigados a atender a condições mais rigorosas, e há um limite inferior para o número de novas entradas dessas nações permitidas por dia.
Essas limitações não cobrirão as novas entradas de alguns dos 159 países e regiões se a pandemia for considerada relativamente sob controle lá e elas fizerem parte de um programa de viagens transfronteiriças recíprocas com o Japão. Isso se aplica a Brunei, Camboja, Laos, Malásia, Mianmar, Cingapura, Taiwan, Tailândia e Vietnã.
Seiji Matano, vice-diretor do Departamento de Imigração da Agência de Serviços de Imigração (ISA), disse em entrevista coletiva no Ministério das Relações Exteriores na quinta-feira que o número de entradas permitidas será determinado de acordo com a capacidade de testes em aeroportos internacionais, que agora é de 10.000 por dia e também cobre japoneses retornando do exterior, e tais ajustes serão feitos durante o processo de seleção.
Atualmente, os viajantes que chegam para uma estadia curta no Japão não estão autorizados a viajar, em princípio. Mas os viajantes de negócios de curto prazo podem buscar entrada em programas recíprocos de viagens de negócios.
Enquanto isso, os estrangeiros com status de residência legal no Japão podem viajar para dentro e para fora do Japão sob um conjunto separado de regras que entraram em vigor em 1º de setembro.
Procedimentos de solicitação de visto revisados.
Todos os novos solicitantes de visto deverão apresentar um requerimento às autoridades locais de imigração, como a embaixada japonesa ou escritório consular mais próximo sob a jurisdição do Ministério da Justiça. Mas os estrangeiros cujos países estão cobertos pelas restrições de viagem precisarão apresentar documentação adicional.
Em alguns casos, os candidatos podem usar um programa baseado no programa de viagens recíprocas originalmente introduzido para viajantes a negócios ou podem solicitar a entrada em procedimentos mais rígidos. Pessoas dos países cobertos pelo programa de viagens de negócios que estão buscando permissão para se mudar para o Japão para trabalhar ou estudar podem se inscrever para vistos usando o chamado rastreamento de residência.
O programa de negócios para viajantes de curto e longo prazo foi introduzido quando um número limitado de novas entradas era permitido, mas a partir de agora também cobrirá todas as categorias de visto, incluindo vistos de estudante e vistos de atividades culturais para pessoas que se mudam para o Japão.
O governo também está negociando com Austrália, China, Hong Kong, Mongólia, Nova Zelândia e Coréia do Sul sobre a retomada das viagens de negócios em condições semelhantes e planos para adicionar esses países ao programa de viagens internacionais.
Cidadãos estrangeiros de outros países cobertos pelas restrições de entrada precisarão fornecer garantia por escrito de sua empresa ou patrocinador de que as medidas de quarentena serão seguidas ao entrar no Japão, que será o principal requisito para o processo de triagem. Os viajantes deverão enviar uma cópia impressa do documento ao solicitar a permissão de entrada.
“Estamos cientes de que alguns candidatos podem ter dificuldade em obter o compromisso por escrito” de seus patrocinadores, Matano disse ao Japan Times no início desta semana.
A documentação adicional pode variar dependendo do país de residência do viajante.
Condições para permissão para entrar no Japão
De acordo com o ISA, que supervisiona os procedimentos de visto, os estrangeiros serão obrigados a monitorar sua saúde por 14 dias antes de sua partida para o Japão e deverão apresentar um comprovante de negativo no prazo de 72 horas antes da viagem, de acordo com as diretrizes do governo.
Os documentos que comprovem o teste devem ser preenchidos inteiramente em inglês e devem ser assinados por um médico da instituição médica onde o teste foi realizado ou ter o carimbo da instituição. Autoridades sugerem o uso do formulário de certificação para testes COVID-19, que pode ser encontrado no site do Ministério da Justiça.
Apenas serão reconhecidos como válidos os resultados negativos dos testes de diagnóstico molecular realizados por meio de swab nasofaríngeo ou amostras de saliva pelo método de reação em cadeia da polimerase de transcrição reversa em tempo real, o chamado método LAMP ou teste de antígeno pelo método CLEIA.
Apenas os estrangeiros vindos de cerca de 35 países que não são abrangidos pelas restrições de entrada, como Mali, não precisam apresentar resultados de testes de pré-entrada.
Antes da chegada, os viajantes também deverão preencher um questionário de saúde detalhado e relatar onde eles se isolarão após chegarem ao Japão.
Requisitos impostos a estrangeiros que entram no Japão na chegada
De acordo com os órgãos do governo que supervisionam os procedimentos de imigração, os novos solicitantes de visto precisarão concordar em fazer o teste na chegada, bem como observar um período de auto-isolamento de 14 dias em locais designados, como um hotel, acomodação da empresa, aluguel de curto prazo apartamento ou acomodação privada.
De acordo com a ISA, não há requisitos específicos para o tipo de acomodação para auto-isolamento, mas tais arranjos devem ser feitos antes da viagem. Além disso, os viajantes não podem usar transporte público durante o período de 14 dias, incluindo ao sair do aeroporto.
Apenas os viajantes de negócios de curto prazo sob os acordos recíprocos têm permissão para se deslocarem entre o local de trabalho e a acomodação durante o período de 14 dias.
Os viajantes serão obrigados a relatar sua condição de saúde ao ministério da saúde durante o período de auto-isolamento por meio de seu patrocinador ou empregador, ou por conta própria por meio de um aplicativo para smartphone. Eles também serão obrigados a usar o aplicativo de rastreamento de contato COVID-19 patrocinado pelo governo e salvar os dados de localização usando um aplicativo designado ao longo do período de 14 dias.
Nos próximos dias estaremos informando a listagem de documentações requeridas pelos consulados.
Fonte: https://www.japantimes.co.jp/news/2020/09/30/national/social-issues/entry-japan-coronavirus/
Portal Mundo-Nipo
Sucursal Japão Tóquio
Jonathan Miyata
