Projeto de lei foi idealizado por dois anos, com experiências relatadas e consenso de ong’s. Maioridade penal no país é de 16 anos.
Na segunda-feira (07), foi confirmado um projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal para 15 anos, que será apresentado em fevereiro, durante sessão extraordinária no Congresso. O projeto de lei, será direcionado a indivíduos que cometem crimes graves e será acompanhado de regime socioeducativo.
“Algo muito importante que vai mudar radicalmente as condições de segurança e de futuro é a criação desse regime socioeducativo para que se um menor, não importa se tiver 15 ou oito anos, cometer um crime, entre em um regime de entendimento de conduta agravante”, disse Patricia Bullrich, ministra de segurança argentina.
Patricia Bullrich demonstrou grande preocupação pelos crimes cometidos por imigrantes, que representam a taxa de 20% entre os detidos no país. “O objetivo é que todo aquele que deseja ficar na Argentina faça isso com um objetivo de colaboração, de viver com sua família, e não de vir para delinquir”, disse.
Fonte: Globo
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/01/07/governo-da-argentina-pretende-reduzir-maioridade-penal-para-15-anos.ghtml.
