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Como funciona o sistema judicial do Japão?

- 20 de maio de 2019

No Japão, as taxas de condenação são de 99,9%. Com números tão elevados, o sistema judicial japonês está entre os mais severos do mundo.

O Japão possui um sistema diferenciado dos demais, conhecido como Pseudo-Adversário, ou então Pseudo-contraditório. Alguns especialistas o chamam de sistema judicial verdadeiro.

Enquanto no sistema judicial contraditório, o juiz exerce um papel neutro no processo, no sistema inquisitório, o juiz possui um papel ativo.

No modelo inquisitório, o juiz questiona testemunhas, averígua as provas e evidências, estabelece os fatos e julga.

Além disso, no Japão o réu é considerado culpado até que se prove o contrário. Por isso há taxa de condenação praticamente absoluta, mas não é apenas o modelo que contribui, existem outros fatores.

De acordo com os especialistas, o modelo híbrido japonês possui graves deficiências e precisa passar por uma série de reformas para adequar o sistema judiciário aos padrões dos estados democráticos de direito. Porém, ambos ressaltam que apesar das deficiências do modelo Pseudo-Adversário, o sistema carcerário do Japão merece crédito pela reabilitação de infratores.

Fonte: Mundo-Nipo