Na 14ª emenda consta que pessoas nascidas ou naturalizada nos EUA são cidadãs americanas.
Nesta terça-feira, o site Axios informou que o presidente Donald Trump planeja emitir um decreto que negará a cidadania americana para filhos de não-cidadãos e imigrantes ilegais que nasceram nos Estados Unidos. Acredita-se que o decreto gerará um conflito constitucional, pois na 14ª emenda, está o direito de cidadania por nascimento.
A uma semana das eleições parlamentares, ameaça de entrada de migrantes ilegais, pacotes com explosivos sendo enviados à ex-políticos e personalidades
opositoras a Trump, e ataques violentos, o presidente tem endurecido sua postura.
Para alteração de uma emenda constitucional, é necessário apoio de dois terços da Câmara dos Deputados e do Senado e três quartos das legislaturas estaduais durante uma convenção constitucional. Contrariando especialistas, o presidente disse que foi informado por sua equipe legal, de que é possível modificar a emenda sozinho.
“Com certeza é possível fazê-lo com uma lei do Congresso. Mas agora estão dizendo que posso fazê-lo com um decreto presidencial.”, afirmou o presidente em entrevista a HBO. “Está em andamento. Vai acontecer.”
Chris Coons, senador democrata que faz parte do Comitê das Relações Exteriores do Senado, declarou que a atitude ambiciosa de Trump é planejada para causar medo antes das eleições que acontecerão no dia 6 de novembro deste ano.
Fonte: Reuters
https://br.reuters.com/article/worldNews/idBRKCN1N429L-OBRWD.
