Pilotos e comissários começaram a entrar em greve essa segunda-feira (19), faltando poucos dias para o Natal e a virada do ano. O consumidor que se prepara para viajar nas férias vê com preocupação o impacto da paralisação nas operações das companhias aéreas, com risco de cancelamentos de voos, numa época de alta demanda pelo serviço.
A greve foi comunicada na quinta-feira (15), após a categoria tomar a decisão de forma unânime em assembleia. O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) afirma que “as negociações recentes buscam assegurar a continuidade da prestação dos serviços essenciais de transporte aéreo para a população e o direito dos clientes de viajar, especialmente, neste período de alta temporada”.
A greve, segundo o sindicato, vai impactar as operações dos maiores aeroportos do país e em estados com grande movimentação de passageiros. Na lista estão os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Viracopos, em Campinas (SP); além dos terminais de Brasília, Porto Alegre, Confins (MG) e Fortaleza.
A paralisação vai durar 2 h, começando às 6h e terminando às 8h e, de acordo com os grevistas, tem a perspectiva de ser realizada por tempo indeterminado. Em 2021, a categoria também tomou a iniciativa de fazer uma paralisação, mas o Tribunal Superior do Trabalho interveio e houve consenso entre os trabalhadores e as companhias aéreas.
Procuradas, Azul e Gol não se manifestaram, e a Latam afirmou à reportagem do InfoMoney que a paralisação é de competência do Snea.
As gestões da maioria dos aeroportos que serão afetados pela paralisação disseram à reportagem que os viajantes precisarão entrar em contato com as companhias aéreas para confirmarem o status do voo.
Já o Procon-SP disse que, mesmo não sendo causadoras dos transtornos, as companhias aéreas e as agências de viagem têm o dever de prestar toda assistência para minimizar os transtornos ocorridos aos passageiros.
Atrasos e cancelamentos: o que fazer?
Em caso de atraso ou cancelamento de voos por conta da greve de pilotos e comissários, o Procon-SP lista os direitos dos viajantes nessas situações. Confira:
- O cliente tem direito à informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais das companhias aéreas;
- Tem prioridade de viajar no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
- Pode ser direcionado para outra companhia (sem custo);
- Pode receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;
- Ter ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
- Pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.);
- Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação, transporte etc.
O Procon-SP recomenda que o consumidor guarde o comprovante de eventuais gastos que teve em decorrência de atraso ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.
O consumidor também pode procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. “Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade”.
O que os profissionais pedem?
Em seu comunicado, o Snea entende que as áeras enfrentam um momento desafiador por conta de pandemia, conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo. “O querosene de aviação (QAV) aumentou 118% na comparação com o ano de 2019 e hoje representa mais de 50% dos custos, que por sua vez têm uma parcela de cerca de 60% dolarizada”.
Os profissionais, no entanto, defendem que as empresas aéreas estão caminhando para uma recuperação financeira e que, por esse motivo, seria “razoável” que os pleitos sejam acatados. Os profissionais querem recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários para compensar as perdas nos dois anos de pandemia, que chegou perto de 10%, segundo o SNA.
A categoria também reivindica que as empresas “respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de 3 horas em solo entre duas etapas de voo”. Segundo o SNA, há casos de pilotos e comissários que “ficam em solo muito mais tempo do que o previsto , sem um local adequado para descansar”.
