O Japão planeja novas regras para o visto de empreendedor estrangeiro, com capital mínimo maior e mais exigências. Saiba o que muda e como isso afeta seu plano de negócios.
O visto de empreendedor para o Japão passará por mudanças significativas. O governo japonês planeja implementar requisitos mais rigorosos para estrangeiros que desejam abrir um negócio no país, conforme um documento do Ministério da Justiça divulgado recentemente. As novas regras visam um controle mais rígido e seletivo sobre a concessão de vistos.
As mudanças ocorrem em um cenário político sensível, logo após uma eleição em que pautas anti-imigração ganharam força e influenciaram o panorama da coalizão governista.
O Que Muda no Visto de Empreendedor para o Japão?
As novas diretrizes para o “visto de negócios e gestão”, como é oficialmente conhecido, representam um endurecimento notável das condições. Para obter o visto de empreendedor para o Japão, os candidatos precisarão atender a critérios mais exigentes.
As principais alterações incluem:
- Aumento do Capital Mínimo: O investimento de capital necessário saltará de 5 milhões de ienes para 30 milhões de ienes, um aumento de seis vezes.
- Contratação Obrigatória: Será exigida a contratação de pelo menos um funcionário em tempo integral que resida no Japão.
Anteriormente, a regra era mais flexível, permitindo um investimento de 5 milhões de ienes ou a contratação de dois funcionários em tempo integral, juntamente com um plano de negócios consistente.
Contexto e Objetivos do Visto de Negócios
O visto de empreendedor para o Japão foi criado originalmente para atrair talentos e mentes inovadoras, buscando aumentar a competitividade internacional da economia japonesa. Ele oferece uma permissão de estadia de longa duração, de até cinco anos, com possibilidade de renovação e a inclusão de familiares.
Com este visto, um empreendedor poderia, após 10 anos de residência (sendo no mínimo cinco anos com um visto de trabalho qualificado), solicitar a residência permanente no país.
Prazos e Dados Atuais
O Ministério da Justiça informou que abrirá uma consulta pública sobre as mudanças propostas até 24 de setembro, com a expectativa de adotar as novas regras já em outubro.
Dados de imigração do final de 2024 mostram que aproximadamente 41.600 pessoas possuíam o visto de negócios e gestão. Este número representa um aumento de 11% em relação ao ano anterior, com os cidadãos chineses compondo mais da metade desse contingente. A nova legislação pode impactar diretamente o fluxo de novos empreendedores para o país.
**Portal Mundo-Nipo**
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