440 visualizações 2 min 0 Comentário

Legisladores do Japão se esforçam para erradicar a discriminação contra residentes estrangeiros

- 1 de maio de 2019

Na sexta-feira, os legisladores pediram mais esforços para erradicar a discriminação contra os residentes nascidos no exterior e seus descendentes, três anos depois que a Dieta promulgou uma lei para combater o discurso de ódio.

Quatro membros da Câmara dos Vereadores pertencentes aos partidos governista e de oposição que ajudaram a aprovar a legislação se reuniram com a imprensa para falar sobre a lei, que foi promulgada em 24 de maio de 2016 e entrou em vigor em 3 de junho daquele ano.

Shoji Nishida, membro do Partido Liberal Democrata no poder, disse que um número crescente de governos locais estabeleceu leis e diretrizes em consonância com a lei, mas alguns candidatos fizeram discursos de ódio durante as campanhas eleitorais e o público precisa entender esse tipo de comportamento não é socialmente aceitável.

Katsuo Yakura, membro do parceiro de coalizão do LDP, Komeito, disse que a lei teve algum efeito nas decisões judiciais, com liminares emitidas para proibir o discurso de ódio. “Precisamos fazer esforços constantes”, acrescentou ele.

Enquanto Nishida e Yakura disseram que mais esforços para erradicar o discurso de ódio deveriam ser feitos sob a lei existente, os membros do partido da oposição pediram a promulgação de nova legislação.

Sohei Nihi, do Partido Comunista Japonês, disse que é necessário aprovar uma nova lei com uma disposição que proíba o discurso de ódio, a fim de erradicá-lo.

Todos os quatro legisladores pertenciam ao comitê da Câmara Alta para assuntos judiciais que deliberou a legislação em 2016.

O discurso de ódio contra as minorias étnicas no Japão geralmente inclui ameaças para matar pessoas de certas nacionalidades e insultos extremos, como comparar certos grupos de pessoas a baratas ou outras criaturas, ou observações como “voltar para o seu país de origem”.

Fonte: KYODO