Japão aprova novo sistema de trainees estrangeiros a partir de 2027, substituindo programa controverso. Mais direitos, flexibilidade e supervisão rigorosa.
O governo japonês aprovou na sexta-feira um marco regulatório que visa substituir seu polêmico programa de trainees estrangeiros em 2027. O objetivo é implementar um novo sistema de trainees estrangeiros focado em melhorar a proteção de direitos e oferecer maior flexibilidade para mudanças de emprego, acompanhado de uma supervisão mais rigorosa.
Essa reformulação é uma resposta direta às críticas de que o programa anterior servia primariamente como uma fonte de mão de obra barata, em vez de um mecanismo genuíno de transferência de habilidades.
Novo Programa de Treinamento e Contratação de Mão de Obra
As leis relacionadas ao novo sistema de trainees estrangeiros entrarão em vigor em 1º de abril de 2027. A mudança mais significativa é a flexibilização das regras de transferência de emprego.
Sob o novo programa, os trabalhadores estrangeiros poderão, finalmente, mudar de local de trabalho dentro do mesmo setor, desde que cumpram certas condições. Essa flexibilidade marca uma reviravolta no programa anterior, que proibia estritamente transferências e, em muitos casos, forçou trabalhadores a permanecerem em ambientes de trabalho difíceis.
O Japão aceitará trabalhadores estrangeiros em 17 setores que enfrentam grave escassez de mão de obra, incluindo áreas vitais como construção e agricultura.
Transição e Status de Longo Prazo
Um dos focos do novo sistema de trainees estrangeiros é oferecer um caminho claro para o emprego de médio a longo prazo.
- Os trabalhadores poderão progredir para o status de Trabalhador Qualificado Especificado.
- Essa transição será possível, em princípio, após trabalharem por três anos no novo programa.
- O status de Trabalhador Qualificado Especificado permite a permanência e o trabalho no Japão por um período mais extenso.
O programa original, lançado em 1993 com a intenção declarada de transferir habilidades para países em desenvolvimento, será extinto no mesmo dia em que o novo sistema entrar em vigor.
O Compromisso do Japão
A aprovação desta reforma sublinha a necessidade urgente do Japão em atrair e reter recursos humanos qualificados em um cenário de acirrada competição global.
O secretário-chefe de gabinete, Yoshimasa Hayashi, enfatizou a importância de o Japão se tornar um país atraente para o emprego. “É essencial que o Japão se torne um país escolhido como um local atraente para emprego em meio à competição global para garantir recursos humanos,” afirmou Hayashi.
Essa iniciativa demonstra um esforço do governo japonês para equilibrar sua necessidade de mão de obra com a responsabilidade de garantir um tratamento ético e justo para os trabalhadores estrangeiros.
**Portal Mundo-Nipo**
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