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Órgão Regulador do Japão lança pesquisa para avaliar a influência dos gigantes de TI sobre os fornecedores

- 28 de fevereiro de 2019

A agência antitruste do Japão lançou nesta quarta-feira uma pesquisa sobre transações envolvendo gigantes da tecnologia da informação como Apple, Amazon.com e Google LLC, para investigar se seu domínio no mercado pode estar prejudicando a competição justa.

Como parte da pesquisa, os funcionários da empresa serão entrevistados para ver se suas empresas estão aplicando pressão injusta sobre vendedores individuais e empresas menores, violando a lei antimonopólio. Os fornecedores também são convidados a responder um questionário online.

“Houveram acusações de que as transações são opacas e que houve várias desvantagens”, disse o secretário-geral da Japan Fair Trade Commission, Akinori Yamada, em entrevista coletiva. “Há uma necessidade de compreender a situação real rapidamente.”

Os gigantes da tecnologia são chamados de “platformers” no Japão, pois fornecem infraestrutura digital, ou plataformas, para a venda de produtos e serviços por meio de mecanismos de busca, sites de redes sociais e sites de comércio eletrônico, entre outros meios. A pesquisa da comissão também deve cobrir os principais mercados japoneses, como a Rakuten Inc. e a Yahoo Japan Corp.

No questionário, os fornecedores são solicitados a comentar se os termos da transação são impostos unilateralmente em sites de comércio eletrônico e lojas de aplicativos para smartphones executados pelos operadores da plataforma, e como seus produtos são selecionados antes de serem vendidos.

A pesquisa também pode ajudar a comissão a chegar ao fundo das acusações de que a Amazon obriga os pequenos comerciantes a arcar com o custo de seu plano, de começar a oferecer pontos de recompensa aos clientes por todos os produtos vendidos em seu site.

Se a Amazon Japan introduzir a nova medida prevista para começar em maio, sem dar aos fornecedores a oportunidade de negociar os termos, isso poderá ser considerado um abuso de sua posição de barganha à contraparte, o que é proibido pela lei antimonopólio.

A comissão de comércio justo, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações também estão trabalhando em novas regras para assegurar que as transações entre empresas e plataformas sejam conduzidas de maneira transparente e justa.

Fonte: Kyodo

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/02/27/business/japan-regulator-launches-survey-assess-giants-sway-vendors/#.XHbROIhKjIU