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Processo movido contra o Estado devido à contração de Hepatite B é negado

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Acredita-se que pelo menos 400 mil pessoas no Japão tenham sido infectadas pelo vírus da hepatite B. Foto: Hatena

Uma alta corte na segunda-feira (15) revogou uma decisão do tribunal de primeira instância e negou danos a pacientes com hepatite B crônica que contraíram a doença em um programa de vacinação estadual e tiveram recaídas.

O foco do julgamento no Supremo Tribunal de Fukuoka foi quando a contagem regressiva de 20 anos sob o Código Civil começou, como os dois demandantes processaram o Estado mais de 20 anos depois que eles desenvolveram sintomas.

O Tribunal Distrital de Fukuoka ordenou em 2017 que o estado pagasse 12,5 milhões de ienes por cada um dos homens, considerando que suas recaídas em 2004 e 2008 foram “novos danos” sofridos pelos reclamantes e que, portanto, deveriam receber indenização.

Mas o tribunal superior decidiu em favor do estado, que alegou que a contagem deveria começar a partir do momento em que eles tiveram sintomas pela primeira vez.

Sob a lei especial que entrou em vigor em 2012, as pessoas que sofrem de hepatite crônica recebem um benefício único de até 36 milhões de ienes se entrarem com uma ação contra o Estado, e um vínculo reconhecido entre a vacinação e a doença pode ser estabelecido.

A hepatite B, causada por um vírus transmitido através do contato com sangue ou outros fluidos corporais de uma pessoa infectada, coloca as pessoas em alto risco de morte por cirrose e câncer de fígado, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Acredita-se que pelo menos 400 mil pessoas no Japão tenham sido infectadas pelo vírus da hepatite B devido a práticas negligentes de uso de agulhas durante o programa de vacinação do grupo entre 1948 e 1988.

No entanto, a partir do final de fevereiro, apenas cerca de 46.000 pessoas foram reconhecidas como elegíveis para receber um pagamento com base na lei especial.

Fonte: KYODO

https://www.japantimes.co.jp/news/2019/04/15/national/fukuoka-high-court-overturns-district-court-ruling-refuses-damages-hepatitis-b-relapse-cases/#.XLSeMehKjIU.

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