Reforma do Código Penal do Japão cria sistema de confinamento único com foco em reabilitação e prevenção da reincidência.
A recente reforma no Código Penal do Japão representa a primeira grande mudança nas categorias de sentença desde 1907. A partir deste domingo, as antigas divisões entre prisão com trabalho e prisão sem trabalho serão extintas, dando lugar a uma nova categoria unificada: confinamento.
Um novo sistema de confinamento com foco na reabilitação
O novo modelo permite uma abordagem mais flexível e personalizada para cada detento, promovendo não apenas o trabalho tradicional, mas também orientações educativas e programas de reabilitação. Essa mudança visa reduzir a reincidência e facilitar a reinserção social, especialmente em um cenário de população carcerária envelhecida.
Em 2023, 14,3% dos novos presos tinham 65 anos ou mais, e 47% eram reincidentes. Muitos desses idosos não conseguem acompanhar o ritmo do trabalho prisional, exigindo novas formas de tratamento.
Novos critérios de classificação dos presos
A lei também altera a forma de classificação dos detentos. O modelo anterior, que dividia os presos entre primários e reincidentes, será substituído por uma avaliação multiaxial, que considera fatores como idade, saúde e deficiências.
Serão criados 24 grupos distintos, incluindo categorias como:
- Cuidados com idosos (para presos com 70+ anos e dificuldades cognitivas)
- Recuperação de dependência (para dependentes químicos)
Exemplos práticos de reabilitação
A Prisão de Fuchu, em Tóquio, já implementa práticas de reabilitação física e mental para idosos. Presos com limitações físicas realizam treinos de força e exercícios cognitivos. Um detento de 86 anos relatou melhorias na saúde graças ao programa, reforçando sua esperança de retomar a vida após a liberdade.
Desafios e necessidade de apoio pós-prisão
Atualmente, cerca de 34.000 detentos estão nas instituições penais japonesas. A nova abordagem deve beneficiar entre 20% a 30% dessa população, principalmente os idosos. No entanto, os agentes penitenciários precisarão de treinamento e mudança de mentalidade para implementar a política com sucesso.
Além disso, o apoio pós-libertação será essencial. Dados mostram que 70% dos reincidentes estavam desempregados, o que reforça a urgência em oferecer suporte profissional e social aos ex-detentos.
**Portal Mundo-Nipo**
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