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Registro de mudança de sexo para maiores de 14 anos é autorizada no Chile

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Chile aprova a lei de mudança de sexo. Foto: Universa
A lei de identidade de gênero entrará em vigor em 2019, e para o presidente, a lei significa saldar uma dívida com as pessoas que sofreram preconceito por anos.

Na quarta-feira (28), o presidente chileno, Sebastián Piñera assinou a lei que permite o registro de mudança de sexo para qualquer pessoa maior de 14 anos, sendo necessário autorização dos pais para os menores de 18. A lei de identidade de gênero entrará em vigor a partir de 2019.

Para o presidente, a lei significa saldar a dívida com a parcela da população que por anos foi vítima de preconceito e desrespeito. “Tenho consciência de que o tema é delicado e produz divisões em nossa sociedade, mas temos de respeitar a lei que diz que todas as pessoas são iguais”, disse.

Segundo a lei, a identidade de gênero deve corresponder à convicção pessoal e interna de cada um sobre ser homem ou mulher, assim como a pessoa perceba a si mesma, o que não pode corresponder nem com o nome nem com o sexo verificados em sua certidão de nascimento.

Segundo o presidente Sebastián Piñera, o Chile está se transformando em uma sociedade justa, integrada e respeitosa.

Fonte: UOL

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/11/chile-autoriza-registro-de-mudanca-de-sexo-para-maiores-de-14-anos.shtml.

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