Sistema japonês de voluntários na liberdade condicional se destaca globalmente por reduzir reincidência e promover a reintegração de infratores.
O sistema japonês de agentes voluntários de liberdade condicional tem despertado crescente interesse internacional por seu impacto positivo na reabilitação e reintegração de infratores. Apresentado mundialmente durante uma conferência em Kyoto em 2021, o modelo demonstrou ser eficaz na redução da reincidência criminal, e agora o Japão busca expandi-lo para países da Ásia e outras regiões.
O papel dos agentes voluntários no Japão
Os voluntários, conhecidos como hogoshi, são nomeados pelo Ministro da Justiça e desempenham um papel crucial no processo de reabilitação. Eles oferecem apoio psicológico, social e profissional a indivíduos em liberdade condicional, promovendo a reinserção social de forma humanizada.
Dia Internacional dos Voluntários Comunitários
Em 17 de abril de 2024, foi celebrado o segundo Dia Internacional dos Voluntários Comunitários que Apoiam a Reintegração de Infratores, com uma reunião internacional realizada em Haia. O evento reforçou o reconhecimento global do modelo japonês e destacou sua importância em políticas públicas de justiça criminal.
Interesse crescente de países asiáticos
Países como Indonésia e Malásia enfrentam desafios como a superlotação prisional e veem no sistema japonês uma solução viável. A Indonésia, com mais de 270 mil detentos, já iniciou negociações para adaptar o modelo. A Malásia recebe apoio técnico do Japão desde 2022 para fortalecer seus próprios programas de reintegração.
Caso de sucesso nas Filipinas
As Filipinas adotaram o sistema japonês em 1976, e após um período de declínio, com ajuda do governo japonês e da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (ACI), conseguiram revitalizá-lo. Hoje, o país conta com cerca de 6.900 voluntários ativos.
Desafios enfrentados no Japão
Apesar do sucesso, o Japão enfrenta escassez de voluntários e envelhecimento do quadro atual — a média de idade é de 65,4 anos. Após um caso trágico de assassinato envolvendo um voluntário, medidas de segurança foram implementadas para garantir a integridade dos agentes.
Liderança internacional
Com a criação do Congresso Mundial de Voluntários e a expectativa de que a ONU estabeleça diretrizes globais até 2026, o Japão se posiciona como líder na formulação de normas para reabilitação e reintegração de infratores, promovendo uma abordagem mais humana e eficaz na justiça criminal.
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