O Japão atinge número recorde de trabalhadores estrangeiros, mas enfrenta um aumento no emprego ilegal. Entenda os desafios, a exploração e as novas reformas do governo.
O número de trabalhadores estrangeiros no Japão alcançou um marco histórico de aproximadamente 2,3 milhões no último ano. Este aumento reflete uma necessidade crônica de mão de obra no país, tornando a contratação internacional uma peça indispensável para a economia japonesa. Contudo, esse crescimento vem acompanhado de um lado sombrio: a expansão do emprego ilegal e a exploração de imigrantes vulneráveis.
O Aumento Preocupante do Emprego Ilegal
Após uma queda para cerca de 6.000 casos em 2022, o emprego ilegal disparou para mais de 14.000 casos no ano passado. Especialistas em direito do trabalho apontam para a atuação de corretores (agenciadores) que se aproveitam de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, especialmente estagiários técnicos.
As estatísticas mostram um cenário complexo:
- 40% dos casos envolvem visitantes de curto prazo que permanecem no país após o vencimento do visto e trabalham sem autorização.
- 30% são pessoas que entraram legalmente, com vistos de estudante ou outras permissões de trabalho, mas acabaram recorrendo à ilegalidade devido a dívidas e ao aumento inesperado do custo de vida.
A Exploração por Corretores e a Vulnerabilidade dos Estagiários
Advogados que atuam na área revelam que esses corretores exploram o desespero dos trabalhadores. Eles prometem empregos, cobrando “taxas de entrevista” que variam de 500.000 a 1.500.000 ienes, e oferecem falsas garantias de reembolso.
Os estagiários técnicos são o alvo principal, pois o programa atual, criado em 1993, impõe severas restrições à mudança de emprego. Essa rigidez deixa os trabalhadores presos a locais de trabalho com denúncias de assédio, baixos salários e condições abusivas.
O Programa de Estágio Técnico Sob Análise
O programa foi desenhado para transferir conhecimento técnico, mas suas falhas estruturais o tornaram um terreno fértil para a exploração. Os candidatos frequentemente pagam altas taxas (entre 300.000 e 500.000 ienes) às agências em seus países de origem, e as autoridades japonesas têm poder limitado para regular essas cobranças.
A situação é agravada pela proibição de transferências. Mesmo em casos de dificuldades comprovadas, o estagiário só pode mudar para empresas ligadas à sua organização supervisora, limitando drasticamente suas opções. Uma pesquisa do Ministério do Trabalho japonês revelou um dado alarmante: mais de 70% das empresas que recebem estagiários cometeram algum tipo de violação legal.
Uma Nova Esperança Reforma e o Futuro dos Trabalhadores Estrangeiros no Japão
Para corrigir essas lacunas, o governo japonês planeja substituir o sistema atual por uma nova estrutura de “formação e emprego”, com implementação prevista para 1º de abril de 2027.
As principais mudanças propostas incluem:
- Maior mobilidade: Estagiários poderão mudar de empregador após cumprirem certas condições, como um ano de trabalho no local inicial.
- Requisito de idioma: Será exigida proficiência básica na língua japonesa.
- Melhor supervisão: Novas agências de apoio terão um número menor de trabalhadores por funcionário, garantindo uma assistência mais próxima e eficaz.
Especialistas acreditam que a reforma pode melhorar as condições de trabalho, incentivando empregadores a oferecer melhores salários e tratamento para reter talentos. No entanto, o sucesso dependerá da aplicação rigorosa das novas regras e de um combate mais duro aos corretores ilegais.
Conclusão Caminhos para um Futuro Mais Justo
A solução para o trabalho ilegal entre trabalhadores estrangeiros no Japão exige uma abordagem multifacetada. É preciso fortalecer a fiscalização contra corretores, garantir que as novas regras de transferência sejam claras e práticas, e promover salários justos. Somente assim os trabalhadores optarão por permanecer em empregos legais e seguros, em vez de recorrer a alternativas arriscadas e exploratórias.
**Portal Mundo-Nipo**
Sucursal Japão
