O Supremo Tribunal de Tóquio rejeitou na terça-feira um recurso de um grupo de pessoas alegando que a proibição do país de seus cidadãos de terem nacionalidade estrangeira viola a Constituição.
A decisão do tribunal superior endossou uma decisão do tribunal distrital em janeiro de 2021 que considerou a dupla cidadania “poderia causar conflito nos direitos e obrigações entre países, bem como entre o indivíduo e o estado”.
Os oito demandantes, que nasceram no Japão, mas agora moram na Europa, planejam recorrer da decisão à Suprema Corte.
Um artigo da Lei da Nacionalidade afirma que os cidadãos japoneses que adquirem a nacionalidade não japonesa por iniciativa própria perdem automaticamente a nacionalidade japonesa, banindo efetivamente a dupla cidadania.
Os demandantes disseram que a nacionalidade estrangeira é necessária para facilitar seu trabalho e sua vida no exterior, mas que também esperam manter sua cidadania japonesa.
Eles argumentaram que a cláusula que retira a nacionalidade japonesa às pessoas viola a Constituição, que garante o direito de buscar a felicidade e a igualdade perante a lei.
O residente suíço Hitoshi Nogawa, 79, que liderou os demandantes, disse que a nacionalidade japonesa faz parte de sua identidade.
“Gostaria de apresentar (meus sentimentos sobre o assunto) perante a Suprema Corte”, disse ele em entrevista coletiva após a decisão.
