Anunciado nesta segunda-feira (22), um comitê disse que o governo dará uma indenização à 22 pessoas submetidas à esterilização forçada, em nome da lei da eugenia, que não possuem registros diretos de cirurgia.
Uma comissão formada por oito especialistas médicos formados pelo Ministério da Saúde, reconheceu o pagamento das vítimas em 6 prefeituras e Hokkaido em sua primeira reunião, com base em evidências circunstanciais tais como cicatrizes de operações e depoimentos individuais.
A lei de eugenia foi fundada em 1948 e perdurou até 1996. Sua constituição autorizava a esterilização de pessoas com deficiências intelectuais, mentais ou distúrbios hereditários, para evitar a procriação de descendentes “inferiores’’.
Segundo o Ministério da Saúde e a Federação Japonesa de Associações de advogados, cerca de 25 mil pessoas com deficiência foram esterilizadas sob essa lei. Dentre elas 16,5 mil foram operadas sem consentimento.
A nova legislação aprovada em abril, afirma que os indivíduos com registros de cirurgias de esterilização receberão uma indenização única de 3,2 milhões de ienes cada, sem ter que passar por um exame.
A indenização para a outra parcela, cujo não possuem registros, está prevista para até o final de julho.
