A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) a legislação para expandir o apoio aos cuidados com a criança, oferecendo educação pré-escolar gratuita a partir de outubro, com a mudança chegando enquanto o Japão luta para reverter sua queda na taxa de natalidade.
O programa de educação gratuita, que deve custar 776 bilhões de ienes por ano é um pilar fundamental da iniciativa do primeiro-ministro Shinzo Abe de ampliar o alcance dos serviços de seguridade social. Ele será financiado pela receita do aumento planejado de impostos sobre vendas em outubro, de 8% para 10%.
Após a aprovação de terça-feira, o governo espera que o projeto passe pela Câmara dos Vereadores antes que a sessão regular do Parlamento termine em junho.
Sob o programa, o governo tornará a educação pré-escolar gratuita para todas as crianças entre 3 e 5 anos, a partir de outubro. Os serviços de creche também serão gratuitos para crianças de até 2 anos de famílias de baixa renda.
Se os pais enviarem seus filhos para pré-escolas que não sejam autorizadas pelos governos locais, será concedido um subsídio máximo de ¥ 37.000 por mês a pais de crianças entre 3 e 5 anos e ¥ 42.000 para crianças de 2 anos ou menos. Refeições escolares serão cobradas separadamente.
Reduzir o fardo financeiro da criação de filhos é visto como fundamental para aumentar a taxa de natalidade do país em um momento de maior participação feminina no mercado de trabalho. A taxa total de fertilidade do país – o número médio de filhos que uma mulher terá em sua vida – ficou em 1,43 em 2017.
A administração Abe também enfrenta a difícil tarefa de reduzir o número de crianças listadas na creche. Cerca de 20.000 crianças não puderam ser colocadas em creches em 2018 devido à falta de creches e professores.
Fonte: KYODO
https://www.japantimes.co.jp/news/2019/04/09/national/politics-diplomacy/japans-lower-house-approves-free-preschool-education-bill/#.XKyw_phKjIU.
